À semelhança do que já acontecia com outros Estados-Membros, a Comissão Europeia propôs ao Governo Português a criação de uma Parceria de Gestão que respondesse às necessidades de informação dos cidadãos portugueses sobre a União Europeia. Através desta parceria, a Comissão recorre a uma gestão centralizada indirecta, onde delega algumas das suas competências num Organismo Intermediário.
O Centro de Informação Europeia Jacques Delors foi constituído Organismo Intermediário da Comissão Europeia para a promoção da política de informação e comunicação da União Europeia em Portugal, no período de 2008-2011, no âmbito da Parceria de Gestão assinada entre a Comissão Europeia e o Estado Português, a 8 de Julho de 2008.
A parceria, apesar de estabelecida por 4 anos, é traduzida anualmente num Plano de Comunicação que fixa os temas prioritários e as acções a realizar. Este plano é elaborado e acompanhado por uma Célula de Coordenação, na qual estão representados o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Gabinete do Parlamento Europeu e a Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Qual o objectivo da Parceria de Gestão?
O que é o Plano de Comunicação?
Qual o papel dos Organismos Intermediários?
Que acções podem ser desenvolvidas no âmbito da Parceria de Gestão?
Qual é o papel da Célula de Coordenação?
Recursos
Qual o objectivo da Parceria de Gestão?
A celebração destas parcerias tem por objecto tirar partido das sinergias entre os meios de acção dos Estados-Membros, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu e coordenar as respectivas actividades de informação e comunicação sobre a União Europeia através de um Plano de Comunicação adoptado anualmente de comum acordo. A execução deste Plano é financiada pela Comissão Europeia.
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O que é o Plano de Comunicação?
O Plano de Comunicação é um memorando anual que, tendo em consideração as prioridades de comunicação estabelecidas, define a natureza e tipologia das acções a desenvolver. É o documento que concretiza a Parceria de Gestão. È aprovado pela Célula de Coordenação e a sua gestão compete ao Organismo Intermediário. A Parceria de Gestão em curso comporta já o Plano de Comunicação 2008 e o Plano de Comunicação 2009.
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Qual o papel dos Organismos Intermediários?
Os Organismos Intermediários são encarregados das tarefas de gestão do Plano de Comunicação (planos anuais). Estas tarefas incluem, nomeadamente a preparação, execução, monitorização e conclusão de procedimentos de subvenções e de contratos, bem como a gestão das respectivas despesas. Estes organismos apresentam garantias financeiras suficientes, designadamente em matéria de recuperação integral dos montantes devidos à Comissão.
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Que acções podem ser desenvolvidas no âmbito da Parceria de Gestão?
Por exemplo, a elaboração de campanhas de informação, com vista a melhorar a percepção da União Europeia, das suas instituições e da sua legitimidade, aprofundando o conhecimento e a compreensão das suas missões, da sua estrutura e das suas realizações mediante a instauração de um diálogo com os cidadãos. Em suma, acções que contribuam para o aumento da qualidade do debate público europeu, que promovam a participação activa dos cidadãos e que apresentem, de forma metódica e coerente, a União Europeia e as suas políticas.
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Qual é o papel da Célula de Coordenação?
A Célula de Coordenação aprova o Plano de Comunicação para cada ano de acordo com as prioridades de informação previamente estabelecidas.
Coordena a elaboração, a aplicação, a supervisão e a avaliação das actividades de informação e comunicação.
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Recursos
O CIEJD, enquanto Organismo Intermediário, promove o acesso à informação nomeadamente através da disponibilização de:
Rede de Formadores
Profissionais com formação relevante em assuntos europeus e manifesta experiência, que poderão ser contactados, mediante condições a acordar entre a entidade seleccionada e os próprios, para dinamizarem as acções. | Saber mais
Última actualização: 2009-04-16
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