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Presidência da UE - França

Julho a Dezembro 2008

Conheça as prioridades, o programa e as conclusões do semestre.

Concluída a presidência eslovena, foi a vez da França assumir a presidência da União Europeia no período que decorreu de Julho a Dezembro de 2008.

 

Enquadramento

Responsabilidades da Presidência do Conselho

Sistema de Presidência tripartida

Programa conjunto

Programa da presidência francesa

Conclusões da presidência

Presidências anteriores

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Enquadramento

 

Responsabilidades da Presidência do Conselho:

 

  • Organizar e acolher todos os encontros do Conselho Europeu, do Conselho da União Europeia e dos seus comités e grupos de trabalho
  • Representar o Conselho na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu
  • Representar a União Europeia em organizações internacionais e nas relações com países que não são membros da UE

 

O exercício da Presidência constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias.

 

Sistema de Presidência tripartida

 

A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida por cada um dos Estados-Membros, rotativamente, por períodos de 6 meses.

Em Janeiro de 2007, entrou em vigor um novo sistema de Presidência tripartida, que tem por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de Setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).

 


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Programa conjunto (França, República Checa e Suécia)

 

O programa da presidência francesa insere-se no programa conjunto do trio de presidências sucessivas do Conselho da UE com a República Checa e a Suécia (Julho 2008 a Dezembro 2009).

 


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Presidência francesa

 

Principais prioridades da presidência francesa:

 

  • Energia e clima
  • Questões migratórias
  • Agricultura
  • Segurança e defesa

 

No que diz respeito ao Tratado de Lisboa, a presidência francesa seguirá as conclusões do Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho de 2008, onde foi decidido retomar a questão na reunião do Conselho Europeu de 15 de Outubro de 2008 e analisar o caminho a seguir. Entretanto, é intenção da presidência francesa continuar a obter resultados concretos nas áreas de interesse para os cidadãos.

 

O programa de trabalho da Presidência francesa do Conselho da União Europeia intitula-se Uma Europa que actua para responder aos desafios de hoje (PDF 285KB).

 


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Conclusões da presidência

 

Chegado o fim da presidência francesa do Conselho da UE (Julho a Dezembro de 2008), foi altura de analisar o seu percurso e as suas realizações. Propomos-lhe a leitura do documento com as Conclusões da presidência francesa (PDF 195KB), disponível na biblioteca Infoeuropa.

 


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Presidências do Conselho da UE

 

Presidência Eslovena - 2008

Presidência Portuguesa - 2007

Cronologia das presidências - desde 1958 até 2020

 


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Saber mais...

 

Sítio da presidência francesa da União Europeia [fr]

Conselho da União Europeia

 


 

Última actualização: 2008-12-23