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Símbolos da União Europeia

Bandeira da União Europeia
Bandeira da União Europeia
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Bandeira, Hino, Lema, Moeda e Dia da Europa

A força da imagem e identidade da UE

A existência de símbolos contribui para aumentar o sentimento de pertença e a consciência europeia dos cidadãos, conferindo um sentimento de solidariedade e de condição de membro de uma única Comunidade.

 

Enquadramento

Estatuto

Símbolos

 


 

Enquadramento

 

O relatório do Comité Ad hoc - "A Europa das Pessoas", aprovado no Conselho Europeu de Milão de 28 e 29 de Junho de 1985, refere e propõe, claramente e pela primeira vez, um conjunto de símbolos.

 

O objectivo é aproximar a Europa dos cidadãos e fortalecer a imagem e a identidade da Comunidade, de modo a que esta se torne em mais do que uma realidade para os cidadãos.

 

O relatório referido anteriormente menciona especificamente o seguinte conjunto de símbolos:

 

  • Um Dia da Europa, comemorado a 9 de Maio, por este dia ter um enorme significado para a Comunidade devido à Declaração Schuman
  • Uma bandeira e um emblema, para poderem ser usados em eventos, exposições ou ocasiões onde a Comunidade estivesse presente
  • Um hino que adoptaria o quarto andamento da nona sinfonia de Beethoven, conhecida como a Ode à Alegria

 

Posteriormente, outros 2 símbolos se juntaram a estes, a moeda "Euro" e o lema "Unida na diversidade", assim:

 

  • A 1 de Janeiro de 1999 nasce o Euro, que a partir dessa data passa a ser a moeda dos Estados-Membros que nessa data constituíam a zona euro, ou seja, a Bélgica, a Alemanha, a Espanha, a França, a Irlanda, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Áustria, Portugal e a Finlândia
  • A 4 de Maio de 2000, foi anunciado no Parlamento Europeu, o lema europeu "Unida na diversidade" (in varietate concordia, em latim).

 


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Estatuto

 

Apesar dos símbolos da União Europeia serem reconhecidos e identificados pelos cidadãos, continuam a não estar presentes nos Tratados existentes. Não obstante as propostas já apresentadas, não foi ainda possível atingir o consenso necessário para que se tornasse possível.

 

As Conclusões da Presidência de 21 e 22 de Junho de 2007, no "Anexo I", "Mandado da CIG" para concretização do texto do Tratado de Lisboa, referem nas "Observações de Ordem Geral, ponto 3, que: "Nenhum artigo dos Tratados alterados fará alusão aos símbolos da UE, como a Bandeira, o hino e o lema."

 


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Símbolos

 

Reconhecidos  e identificados como tal, mesmo não estando inscritos nos Tratados, podemos considerar que os símbolos da União Europeia, são:

 

a Bandeira

o Lema

o Hino

a Moeda

o Dia da Europa

 


 

Última actualização: 2008-04-18