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Nova parceria da Comissão Europeia

Margarida Marques, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
Margarida Marques, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
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Margarida Marques

Mensagem da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi criado em 1994, por iniciativa conjunta do governo português e da Comunidade Europeia. O Centro foi constituído como um Agrupamento Europeu de Interesse Económico e tem desempenhado desde a sua criação um papel de grande relevo na divulgação e na promoção das questões europeias.

 

Em Agosto de 2004, a Comissão Europeia aprovou novas orientações relativas à sua participação em organismos de direito privado. Estas orientações, que decorrem directamente do novo Regulamento Financeiro aprovado pelo Conselho de Ministros Europeu, estabeleceram a regra geral de que a Comissão não pode participar em organismos de direito privado. Por conseguinte, a Comissão Europeia decidiu, em Novembro de 2005, não renovar a sua participação no CIEJD. Em sua substituição, a Comissão propôs ao governo Português, à semelhança do que fez já com outros Estados membros, a criação de uma parceria de gestão para responder às necessidades de informação dos cidadãos portugueses sobre as questões europeias.

 

O Secretário de Estado para os Assuntos Europeus acordou com a Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelas Relações Institucionais e Estratégia de Comunicação, a assinatura de uma parceria de gestão que permitirá a continuação da cooperação muito frutífera entre a Comissão e o governo português para promover a União Europeia em Portugal para o período 2008-2011.

 

Assim, a partir do próximo dia 1 de Janeiro de 2008, o CIEJD continuará a existir no quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas com uma configuração institucional diferente. A missão principal desta nova estrutura será idêntica à do actual CIEJD estando assim assegurada uma transição harmoniosa, sem rupturas, do actual CIEJD para o novo CIEJD (mantém-se o nome). O Centro será responsável a nível nacional pela gestão dos fundos europeus atribuídos a Portugal, nos termos de um Plano conjunto de comunicação sobre as questões europeias. O Plano de Comunicação será acordado anualmente pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, o Governo português e o Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu.

 

Desejo as maiores felicidades e uma longa vida ao novo CIEJD!

 

Margarida Marques


Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

 

12 de Dezembro de 2007