Conheça as redes de informação europeia aos cidadãos existentes e os seus respetivos objetivos e públicos. Poderá encontrar informação relacionada com a UE em geral, mas também obter respostas sobre questões mais específicas como a assistência jurídica, o apoio aos consumidores e aos jovens ou questões relacionadas com os fundos estruturais.
Centros Nacionais de Informação
Centros de Informação Europe Direct
Team Europe
Centros de Documentação Europeia
Espaços Públicos Europeus
Casas da Europa
Bibliotecas e Livrarias Depositárias
Redes de Assistência Jurídica
Redes de Informação sobre Ambiente, Energia, Transportes e Desenvolvimento Sustentável
Redes de Informação sobre Cultura e Audiovisual
Redes de Informação sobre Educação e Juventude
Redes de Informação sobre Fundos Estruturais
Redes de Informação sobre Investigação
Redes de Informação sobre Mobilidade
Centros Nacionais de Informação
Criados inicialmente por iniciativa da Comissão e das autoridades governamentais de um Estado-Membro, os Centros Nacionais de Informação ofereciam documentação de referência que abrangia todas as atividades comunitárias, constituindo-se assim como centros de difusão e de animação. Atualmente, persistem apenas dois Centros Nacionais de Informação, tendo o seu estatuto sido alterado.
Centro de Informação Europeia Jacques Delors (Portugal)
Toute l'Europe (França)
topo
Centros de Informação Europe Direct
Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a UE ao nível local e regional.
Têm como missão a difusão de informação aos cidadãos sobre a UE e a promoção do debate sobre as políticas europeias. Permitem ainda que o cidadão emita a sua opinião sob a forma de perguntas, opiniões e sugestões. Utilize o número verde do Serviço de Informação Central Europe Direct para obter respostas diretas a perguntas simples ou conhecer as melhores fontes de informação e de orientação para perguntas mais complexas.
Saiba onde fica o Centro Europe Direct mais próximo
topo
Team Europe
O Team Europe é uma rede de conferencistas independentes da Comissão Europeia. Trata-se de uma equipa constituída por advogados, consultores, professores universitários, entre outros, que abrange todos os domínios de atividade da UE e todas as línguas de trabalho.
Os seus membros estão disponíveis para participar em conferências, seminários, debates, iniciativas nas escolas, ações de formação ou para contribuir com artigos na imprensa e programas de rádio.
topo
Centros de Documentação Europeia
Os Centros de Documentação Europeia têm um papel especial no apoio a estudantes, docentes universitários e investigadores, estando, no entanto, abertos ao público em geral.
A rede dos CDE em Portugal cobre a grande maioria das Universidades do país, assim como Institutos Politécnicos e o Instituto Nacional de Administração.
Saiba onde fica o Centro de Documentação Europeia mais próximo
topo
Espaços Públicos Europeus
Os Espaços Públicos Europeus proporcionam um enquadramento para eventos públicos relacionados com a Europa nos países da UE. Funcionam como locais de encontro que podem acolher debates, fóruns, conferências, ações de formação em assuntos europeus e atividades culturais, como filmes e exposições.
Conheça o Espaço Europa em Lisboa
topo
Casas da Europa
As Casas da Europa são associações culturais sem fins lucrativos, que foram criadas com o fim de divulgar os ideais europeus e esclarecerem o público em geral sobre a UE.
topo
Bibliotecas e Livrarias Depositárias
As Bibliotecas Depositárias são destinatárias de exemplares de todas as publicações oficiais das instituições comunitárias. A Biblioteca Nacional de Portugal é a biblioteca depositária.
As Livrarias Depositárias do Serviço das Publicações da União Europeia garantem a venda de publicações oficiais da UE. Em Portugal as livrarias depositárias são a Imprensa Nacional-Casa da Moeda e a Livraria Bertrand.
topo
Redes de Assistência Jurídica
Rede dos Centros Europeus do Consumidor
Tem por funções disponibilizar informações e responder a questões de consumo de âmbito europeu e mediar conflitos de consumo transnacionais.
A sua Europa - Aconselhamento
Presta aconselhamento prático aos cidadãos sobre os problemas específicos relacionados com a mobilidade no mercado interno com que estes se deparam na UE. Os peritos aconselham gratuitamente os cidadãos sobre como fazer valer os seus direitos e de como obter alguma forma de compensação se for o caso.
Financial Dispute Resolution Network (FIN-NET) [en] | Rede de Resolução Extrajudicial de Conflitos Financeiros Transfronteiriços
Rede de resolução extrajudicial de conflitos financeiros entre agentes económicos dos países incluídos na Área Económica Europeia (os Estados-Membros da União Europeia e também a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega). Presta todas as informações necessárias sobre a rede de resolução de litígios e sobre o regime vigente no país prestador dos serviços financeiros.
Em Portugal:
CMVM – Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários
Tem a competência de supervisionar, regular, cooperar e promover o mercado de valores mobiliários e instrumentos financeiros derivados (tradicionalmente conhecidos como “mercados de bolsa”), bem como a atividade de todos os agentes que neles atuam. A sua prioridade é a proteção dos investidores.
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Visa informar os consumidores e agentes económicos dos seus direitos e deveres na resolução de conflitos de consumo (aquisições de bens e serviços), bem como dirimir os conflitos de consumo (consumidores / empresas) de forma célere e idónea através de meios alternativos como a mediação, a conciliação e arbitragem.
Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial
É responsável por facilitar a cooperação judiciária entre os Estados-Membros em matéria civil e comercial e criar e atualizar um sistema de informação em linha acessível ao cidadão.
Services of general interest [en] | Serviços de interesse geral
Serviço de informação sobre a aplicação das normas da UE aos serviços de interesse geral (saúde, serviços sociais, energia, telecomunicações, transportes, rádio e televisão, serviços postais e ensino).
O serviço de informação interativo em linha será disponibilizado dentro em breve aos cidadãos, prestadores de serviços, autoridades públicas e outros interessados, permitindo-lhes obter informações e colocar questões sobre a aplicação do direito comunitário. O serviço proporcionará aos interessados respostas individuais aos seus pedidos de informação.
Solvit
Procura resolver os problemas associados à aplicação incorreta do direito comunitário, no âmbito do Mercado Único, por parte da administração pública dos Estados-Membros. Os centros têm por objetivo encontrar soluções reais para os problemas num prazo máximo de dez semanas.
topo
Redes de Informação sobre Ambiente, Energia, Transportes e Desenvolvimento Sustentável
Energy Cities [en]
É a associação das autoridades europeias a nível local para promover uma política sustentável para a Energia. Tem como principal missão disponibilizar o know-how que adquiriu ao longo dos anos para o serviço do cidadão comum e fortalecer o seu papel no processo legislativo que se desenvolve nesta área. Conheça os seus membros, entre os quais algumas localidades portuguesas.
European Greenways Association [en] | Associação Europeia para as Vias Verdes
Procura ser a plataforma que servirá de inventário e espaço de consulta para o público em geral sobre as denominadas greenways ("vias verdes" criadas exclusivamente para a circulação de tráfego não-motorizado). Tem como objetivo catalogar o máximo de "vias verdes" existentes na Europa, de forma a poder fornecer uma base de utilidade pública para as associações europeias e outros interessados em criar ou promover infraestruturas semelhantes.
topo
Redes de Informação sobre Cultura e Audiovisual
Media Desk | Secretariados e antenas MEDIA
É o gabinete de informação do Programa MEDIA cujo objetivo é reforçar a indústria do cinema e do audiovisual europeus em todas as suas vertentes. Está vocacionado para informar os profissionais do setor, através da Página Web, do Boletim e dos mailings personalizados. Também pode aconselhar e prestar assistência técnica.
Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Tem por objectivo fornecer informações sobre o Programa Cultura [en], bem como incentivar a participação nas suas ações do maior número possível de profissionais e agentes culturais.
topo
Redes de Informação sobre Educação e Juventude
Agência Nacional para o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
Destina-se a informar sobre o Programa "Aprendizagem ao Longo da Vida" - que sucede aos programas Sócrates e Leonardo da Vinci - cuja missão é promover os intercâmbios e a cooperação europeia em todas as áreas da educação e formação, assim como a mobilidade entre sistemas de ensino e formação, a nível europeu, no sentido de proceder à criação de redes europeias (disseminando as boas ideias e práticas) e à realização de estudos e análises comparativas.
Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação
Inserido na Estratégia Europeia para a Juventude, o Programa Juventude em Ação tem como missão divulgar as suas iniciativas direcionadas para a juventude, nomeadamente: voluntariado em programas de intercâmbios, cooperação com os países terceiros, seminários, cursos de formação e outros projectos a nível nacional ou internacional.
Eurodesk [en]
É uma rede europeia de serviços de informação sobre a União Europeia dirigida aos jovens e a quem trabalha com eles, concebida para proporcionar fácil acesso a programas de formação e de juventude e a outras possibilidades de cooperação internacional.
National Academic Recognition Information Centre (NARIC) | Centro Nacional de Informação para o Reconhecimento de Habilitações Académicas
Está especialmente vocacionado para dar resposta a questões relacionadas com o reconhecimento de diplomas, certificados e títulos estrangeiros.
topo
Redes de Informação sobre Fundos Estruturais
Rede INFORM [en]
Tem por objetivo reunir os responsáveis de todos os programas operacionais nos 27 Estados-Membros incumbidos da promoção dos Fundos Estruturais. A sua missão é essencialmente a partilha de experiências, identificação das formas para melhorar a comunicação, e aumentar a sensibilização entre os potenciais beneficiários e o público em geral para os benefícios das intervenções da Comunidade.
topo
Redes de Informação sobre Investigação
Rede de Pontos de Contacto Nacionais do 7º Programa Quadro
É a principal fonte europeia para o aconselhamento e assistência individual sobre todos os aspetos relativos à participação neste programa. Este serviço ajuda a encontrar os detalhes e dados dos pontos de contacto nacionais de cada país.
O Sétimo Programa Quadro engloba quatro programas específicos principais (Cooperação, Ideias, Pessoas e Capacidades) que devem estruturar o esforço de investigação europeu.
topo
Rede de Informação sobre Mobilidade
Centros Nacionais Europass
São responsáveis pela coordenação de todas as atividades e informações relacionadas com os documentos Europass, que constituem o conjunto de documentos de um dossier pessoal e coordenado que os cidadãos podem utilizar voluntariamente para melhor comunicarem e apresentarem as suas qualificações e competências em toda a UE. Consulte o Centro Nacional Europass em Portugal.
Rede Eures
Foi criada para facilitar a mobilidade e a colocação dos trabalhadores dentro do Espaço Económico Europeu. Para informações sobre condições de vida e oportunidades de emprego e formação no estrangeiro, consulte esta rede em Portugal; dentro da Rede EURES encontra-se o EURES Transfronteiriço que tem como objetivo dar resposta às necessidades de informação ligadas à mobilidade fronteiriça de trabalhadores e empresários. Consulte o EURES Transfronteiriço Norte Portugal-Galicia.
Euroguidance [en]
É uma rede de centros distribuídos por toda a Europa que estabelece pontos de união entre os Sistemas de Orientação dos Cidadãos. Promove a mobilidade e ajuda os profissionais de orientação e outros interessados a compreender melhor as oportunidades disponíveis para os cidadãos Europeus na Europa. O Centro Nacional de Recursos para a Orientação (CENOR), em Portugal, integra a rede europeia Euroguidance.
EURAXESS - Researchers in Motion [en]
Portal para investigadores que procuram a progressão na carreira e o desenvolvimento pessoal, através da mobilidade para outros países. Os serviços prestados pela rede EURAXESS estão disponíveis em mais de 200 centros localizados em 37 países europeus.
Saiba onde fica o Centro EURAXESS mais próximo
topo
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
Última atualização: 2013-05-23
