recomendar este canal

Editorial

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Novembro de 2007

Caro utilizador,

 

No próximo mês termina a Presidência portuguesa da União Europeia. Dois factos deixam uma marca profunda na construção europeia: a assinatura do Tratado de Lisboa e a proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

 

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em vigor desde 2000, será proclamada solenemente, em Estrasburgo, no próximo dia 12 de Dezembro. Este documento traduz os valores fundamentais da UE através de uma lista de 50 direitos cívicos, políticos, económicos e sociais, apresentados segundo os princípios da dignidade, liberdade, igualdade, solidariedade, cidadania e justiça.

 

Dada a importância deste compêndio de direitos, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors dá-lhe destaque particular em várias das suas actividades e dedica-lhe um dos seus principais projectos.

 

"Inscrever a Europa nos muros das cidades" é um desses projectos e tem como objectivo afixar, em diferentes cidades, painéis de azulejos ilustrando a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e criando uma rede que informa os cidadãos sobre os direitos que lhes assistem enquanto cidadãos europeus, para que assim possam exercê-los.

 

Associando-se às comemorações da proclamação da Carta, será inaugurado, a 12 de Dezembro, em Mira Sintra, mais um painel, o décimo quarto da rede nacional e o vigésimo a nível europeu.

 

Conheça e acompanhe as nossas actividades e informe-se sobre assuntos europeus no portal eurocid.pt. Não perca a exposição "Europe 2020 - Making the future together" que está patente no Espaço Biblioteca até ao próximo dia 21 de Dezembro.

 

Margarida Cardoso

Administradora