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Aplicação do Princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor

Workshop

12 a 13 de Setembro de 2007, Lisboa, Pavilhão Atlântico

O Workshop "Aplicação do Princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor" terá lugar nos dias 12 e 13 de Setembro de 2007 nas Salas Tejo do Pavilhão Atlântico no Parque das Nações, em Lisboa.

 

Este workshop pretende constituir um veículo informativo e de sensibilização que contribua para uma esclarecida cooperação entre todos os operadores envolvidos e interessados, a nível internacional, comunitário e nacional, em contribuir para um futuro cada vez mais sustentável.

 

Este evento insere-se no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2007.

 

Objectivos

 

  • Analisar as diversas implicações da aplicação do princípio da responsabilidade alargada do produtor, os seus reflexos no mercado interno e modos de actuação que evitem entraves e barreiras ao comércio
  • Partilhar experiências adquiridas pelas entidades gestoras dos sistemas integrados constituídos a nível nacional para gerir os luxos de embalagens e seus resíduos, pilhas e acumuladores, veículos em fim-de-vida, resíduos e equipamento eléctrico e electrónico e pneus usados
  • Avaliar a evolução da política de gestão de resíduos, nomeadamente no que respeita aos fluxos emergentes reflectir acerca das perspectivas futuras de uma política integrada e resíduos com vista a uma sustentabilidade responsável

 

Temas

 

  • Ambiente, recursos naturais, política integrada do produto, prevenção e gestão de resíduos, fluxos, "end-of-waste" e análise de ciclo de vida
  • Situação nacional: instrumentos legais, económicos e de planeamento, associados à  gestão de fluxos de resíduos
  • Legislação, regulação e fiscalização
  • Fluxos de resíduos
  • Painel Entidades Gestoras nacionais: Embalagens; Óleos minerais usados; Veículos em fim de vida; Pneus Usados; REEE; Pilhas e acumuladores
  • Painel fluxos emergentes: Fluxos emergentes na UE; Fluxos emergentes (RC&D, Óleos
    alimentares usados, têxteis, lamas)-experiência Ibérica; Resíduos Biodegradáveis; Instrumentos económicos-Mercado e especificações técnicas
  • Registo, estatísticas e indicadores de gestão-Sensibilização e I&D
  • Perspectivas futuras. Princípio da responsabilidade alargado do produtor.Sistemas individuais vs colectivos

 

Oradores

 

  • Luísa Pinheiro, APA
  • Mário Gracio, GAOT
  • Jean Pierre Hannecquart, ACR
  • John Hontelez, EEB
  • Luís Martins, SPV
  • José Carapeto, VALORMED
  • Armando Murta, SIGERU
  • Fernando Moita, SOGILUB
  • António Nunes, ASAE
  • Fernando Leite, LIPOR
  • Entre outros (…)

 

Organização

 

  • Agência Portuguesa do Ambiente, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

 

Saiba mais…

 

Instituto dos Resíduos - Evento

Programa

 

Contactos:

Agência Portuguesa do Ambiente
Fax: +351 214 721 457
E-mail: luz.correia@iambiente.pt

 

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Tel.: +351 213 232 500
Fax: +351 213 232 531

 


 

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