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Sobre o Tratado de Lisboa

Os documentos fundamentais desde a declaração de Berlim até ao Tratado e sua ratificação em Portugal. Os textos e apresentações explicativos. O tema na Biblioteca Infoeuropa.

  1. Documentos fundamentais
  2. Documentos explicativos
  3. Mais documentos

 


 

1. Documentos fundamentais

 

Designação Data Descrição

 

Decisão que estabelece a organização e o funcionamento do Serviço Europeu para a Acção Externa

2010-07-26  

 

Versões consolidadas dos Tratados. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

2010-03-30  

 

Conselho Europeu de Bruxelas: 10 e 11 de Dezembro (PDF 184KB)

2009-12-11  

 

Conselho Informal de Chefes de Estado e de Governo

Bruxelas, 19 de Novembro de 2009 [en]

2009-11-19  

 

Conselho Europeu de Bruxelas: 29 e 30 de Outubro de 2009 (PDF 200KB) Novo

2009-10-30  

 

Conselho Europeu de Bruxelas: 18 e 19 de Junho de 2009 (PDF 243KB)

2009-06-19  

 

Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas, de 11 de 12 de Dezembro de 2008 ( PDF 195KB) - 11-12 Dez

2008-12-12  

 

Referendo pós Tratado de Lisboa. Resultados da investigação [en] (PDF 567KB)
Irlanda. Millward Brown IMS em nome do Departamento de Negócios Estrangeiros.

Setembro de 2008  

 

Aviso n.º 185/2008 (PDF 491KB)

Segunda Acta de Rectificação do Tratado de Lisboa que Altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007.

2008-09-15 Diário da República, 1.ª série — N.º 178

 

Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas, de 20 e 21 de Junho de 2008 (PDF 194KB)

2008-06-21  

 

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2008 (PDF 3,74MB)
Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007

2008-05-19 Diário da República, 1.ª série — N.º 96

 

Decreto do Presidente da República n.º 31/2008 (PDF 214KB)

Ratifica o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 19/2008, em 23 de Abril de 2008

2008-05-19 Diário da República, 1.ª série — N.º 96.

 

Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia | (PDF 1,19MB)

 

2008-05-09 JOUE C 115

 

Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia como alterados pelo Tratado de Lisboa (PDF 1,51MB) | Fevereiro de 2008

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Fevereiro de 2008  

 

Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia (PDF 1,68 MB) Destaque

Acta Final (PDF 111 KB)

2007-12-17 JO C306

 

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (PDF 479KB) |
Parlamento Europeu; Conselho; Comissão

2007-12-14  

 

Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas, de 14 de Dezembro de 2007 (PDF 194KB)

2007-12-14   

 

Convocação de uma Conferência Intergovernamental (PDF 92KB) |

Presidência do Conselho da União Europeia

2007-07-19  

 

Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas, de 21 e 22 de Junho de 2007 (PDF 281KB)

2007-06-23  

 

Declaração de Berlim - Declaração por ocasião do 50.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma (PDF 93KB) |

Presidência Alemã do Conselho da União Europeia

2007-03-25  

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2. Documentos explicativos

 

Brochuras

 

O seu guia do Tratado de Lisboa (PDF 243KB) | Julho de 2009

Comissão Europeia. DG da Comunicação

 

O Tratado de Lisboa (PDF 8,63MB) | Última actualização: Novembro de 2009

Gabinete em Portugal do PE, Representação da Comissão Europeia e CIEJD

 

Tratado de Lisboa - Portugal 2007 (PDF 2,48MB) | 2007-12-13

Presidência do Conselho da União Europeia

 

Tratado de Lisboa - Presidência Portuguesa da União Europeia: um Tratado para a Europa do século XXI (PDF 2,72 MB) | Dezembro de 2007
Presidência do Conselho da União Europeia

 

Apresentações

 

O Tratado de Lisboa para alunos do Ensino Básico (PDF 481KB) | Última actualização: Novembro de 2009
Centro de Informação Europeia Jacques Delors

 

O Tratado de Lisboa para alunos do Ensino Secundário (PDF 1,73MB) | Última actualização: Novembro de 2009
Centro de Informação Europeia Jacques Delors

 

O Tratado de Lisboa para o público em geral (PDF 910KB) | Última actualização: Novembro de 2009

Centro de Informação Europeia Jacques Delors

 


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Última actualização: 2010-08

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