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Relações entre a Turquia e a Europa numa perspectiva histórica

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Conferência

2 de Julho, 18 horas, CIEJD

No dia 2 de Julho de 2007, pelas 18 horas, teve lugar no Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), uma conferência sobre as “Relações entre a Turquia e a Europa numa perspectiva histórica” proferida por İlber Ortaylı, director do museu Topkapı de Istambul.

 

Esta conferência foi promovida pelo Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), em parceria com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors.

 

Kaya Türkmen, Embaixador da Turquia em Portugal, esteve presente nesta iniciativa.

 

A abertura da sessão foi feita por Margarida Cardoso, Administradora do CIEJD, com palavras de boas vindas e agradecimentos aos participantes, que contextualizou o evento no 2º dia da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Revista R:I

 

Carlos Gaspar, Director do IPRI, começou por fazer uma breve exposição sobre o novo número (14) da revista Relações Internacionais R:I.

 

Esta edição é dedicada a vários aspectos da realidade europeia e divide-se em dois títulos chave

 

  • Europa: desafios e políticas
  • A agenda externa da UE

 

A Turquia é um dos temas tratados nos seus artigos de investigação: as negociações em curso com a Turquia e o apoio dos EUA às pretensões europeias da Turquia.

 

İlber Ortaylı, um perito na história da Turquia

 

A apresentação de İlber Ortaylı foi feita por Manuela Franco, IPRI-UNL:

Ilber Ortayli é professor de História na Universidade Galatasaray em Instanbul e na Universidade Bilkent de Ancara. É director, desde 2004, do Museu Topkapi, em Istambul.

Após ter feito um doutoramento em 1978, continuou um percurso académico intenso. Publicou artigos sobre o império Otomano e sobre a Rússia, dando particular ênfase à administração pública, diplomática, cultural e intelectual numa perspectiva histórica. Em 2001, ganhou o prémio Aydın Doğan. İlber Ortaylı fala cerca de 12 línguas, entre as quais o árabe, o italiano, o grego, o russo e o croata. O professor é sobretudo um perito na história da Turquia.

 

Ideias-chave da conferência

 

Perspectiva histórica da Turquia

 

No final da Primeira Guerra Mundial, as potências aliadas derrotaram as potências centrais na Europa e as forças otomanas no Médio Oriente. Nos anos seguintes, diversos novos Estados independentes emergiram a partir do território otomano, cuja parte central se tornou a República da Turquia (1923).

 

Mustafá Kemal Ataturk, líder da Guerra da Independência Turca, foi o primeiro Presidente da nova república. No espaço de 10 anos, separou o Estado da Igreja, apostou na constituição de um Parlamento representativo, unificou o ensino, tornando-o gratuito e obrigatório e trouxe a Turquia para o mundo ocidental. Ancara foi a cidade escolhida para capital da nova república.

 

A Turquia manteve uma política de neutralidade durante a Segunda Guerra Mundial. Assinou um pacto de não-agressão com a Alemanha em 1941, mas terminou por declarar-lhe guerra em Fevereiro de 1945, condição necessária para participar da Conferência de São Francisco que viria a estabelecer a ONU. Assina acordos de cooperação militar e económica com os Estados Unidos em 1947-1948. Em 1949, integrou o Conselho da Europa e três anos depois tornou-se membro da NATO.

 

Em termos geográficos, a Turquia faz parte da Europa, situando-se na fronteira entre a Europa e a Ásia.

 

A Turquia e a União Europeia

 

A Turquia solicitou, em 1959, o estatuto de membro associado da então Comunidade Económica Europeia (CEE). Em 1973, o Acordo de Ancara (1963) e os respectivos protocolos adicionais permitem à Turquia poder integrar a União Aduaneira. Em 1978/79 a Comunidade sugere que a Turquia se candidate à adesão conjuntamente com a Grécia, sugestão esta declinada.

 

Na sequência do golpe de estado de Setembro 1980, as relações CEE-Turquia são congeladas. Em 1987 e, no decorrer do Conselho Associação Turquia-CEE de 1986, a Turquia candidata-se à adesão à CEE. Volvidos 2 anos, em 1989, a Comissão Europeia reconhece a elegibilidade da Turquia para membro da UE mas questiona a avaliação da candidatura.

 

Critérios de adesão

 

O acordo sobre a União Aduaneira concluído pelo Conselho de Associação Turquia-UE, entra em vigor a 1 de Janeiro de 1996. A candidatura turca ganha novo vigor e em 1999 foi-lhe atribuído o estatuto de candidato.

 

O Conselho de Ministros adopta a parceria de adesão UE-Turquia em 2001. Sequencialmente, o governo turco adopta um programa nacional para a adopção do acervo legislativo da UE. O parlamento turco aprova mais de 30 emendas à Constituição de modo a cumprir o critério político de adesão e procede a reformas no sentido de cumprir o critério dos direitos humanos. Em 2004, a Turquia assina um protocolo abolindo a pena de morte em quaisquer circunstâncias.

 

Dos 35 capítulos para a adesão que a Turquia começou a negociar em Outubro de 2005, um primeiro foi fechado em Junho de 2006, um segundo aberto em Março passado mas, de um conjunto de outros três, a abrir no passado dia 25, o referente à Política Económica e Monetária foi vetado pela França.

 

Desafios hoje

 

O professor İlber Ortaylı é da opinião que “hoje a Turquia tem uma consciência da Europa, da civilização europeia. Todos temos as mesmas referências, gostamos todos da mesma música e partilhamos os mesmos objectivos. (…) Torna-se impossível conceber a Europa sem a Turquia. Assim como é inconcebível pensar a Europa sem a Rússia.”

 

A decisão histórica da União Europeia de iniciar negociações com vista à adesão da Turquia em Outubro de 2005 vem relembrar que a identidade da Europa é fruto simultaneamente dos seus valores fundadores – paz, democracia, direitos humanos – e dos seus princípios básicos de “unidade na diversidade” e de inclusão. Os tempos que agora se avizinham trazem desafios consideráveis tanto para a Turquia como para a União Europeia.