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Questões frequentes

As perguntas e respostas mais usuais (FAQ) sobre a UE

Adesão de Portugal, anos europeus, bandeira, candidatos, critérios de adesão, dia da Europa, Estados-Membros, fundadores, habitantes, hino, instituições, legislação, lema, línguas, ordem oficial, zona euro, símbolos, etc.

Neste conteúdo, encontra respostas para as questões mais usuais sobre a União Europeia.

 

Adesão de Portugal

Ano Europeu

Bandeira da União Europeia

Candidatos à UE

Cidadania Europeia

Comissão Europeia

Comunidade e União Europeia

Conselho da União Europeia

Conselho Europeu

Critérios de Adesão

Dia da Europa

Estados-Membros da UE

Fundadores da UE

Habitantes na União Europeia

Hino da União Europeia

Hinos dos Estados-Membros da UE

Instituições Europeias

Legislação europeia

Lema da União Europeia

Línguas oficiais da União Europeia

Ordem oficial dos países

Países da zona euro

Parlamento Europeu

Símbolos da União Europeia

Viajar na UE

 


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Portugal aderiu à União Europeia em que data?

 

Portugal, juntamente com Espanha, aderiu às Comunidades Europeias a 1 de Janeiro de 1986, aumentando para 12 o então número de Estados-Membros.

 

Cronologia da integração europeia

 


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Em que consiste a iniciativa Ano Europeu?

 

A União Europeia promove um tema anual de acção para que os cidadãos europeus sejam alertados para essa questão em especial. Cada Ano Europeu é por isso alvo de uma campanha de sensibilização a nível nacional e comunitário.

 

Dossier: Anos Europeus

 


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Que países são candidatos a aderir à União Europeia?

 

Os países candidatos à adesão à UE são: Antiga República Jugoslava da Macedónia, Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia. A Albânia, a Bósnia e Herzegovina e o Kosovo são potenciais candidatos.

 

DG Alargamento

 


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O que é a Cidadania Europeia?

 

A Cidadania Europeia traduz-se num conjunto de direitos e deveres que acompanham o indivíduo em todo o território comunitário. É um complemento à Cidadania Nacional e abrange qualquer cidadão que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro.

 

Confere, nomeadamente, o direito de apresentar queixa ao Provedor de Justiça ou petição ao Parlamento Europeu, o direito de iniciar uma proposta legislativa (iniciativa de cidadania) e o direito de eleger e ser eleito nas eleições autárquicas e europeias. Os cidadãos da União também gozam de liberdade de circulação e residência em todo o território da UE, assim como de proteção diplomática e consular de qualquer Estado-Membro fora do território da UE.


Direitos dos cidadãos

 


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O que é a Comissão Europeia?

 

A Comissão Europeia é a instituição que defende os interesses da UE como um todo. É composta por 27 comissários, um por cada Estado-Membro, e tem como principais funções a iniciativa legislativa, a aplicação das decisões tomadas pelo Conselho e a certificação do cumprimento dos Tratados. José Manuel Durão Barroso é o representante português e ocupa o lugar de Presidente.

 

Comissão Europeia

 


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Por que razão a bandeira da União Europeia tem 12 estrelas?

 

A bandeira contém 12 estrelas porque o número 12 simboliza a perfeição, a plenitude e a unidade (veja-se os doze meses do ano, os doze símbolos do zodíaco, etc). Assim, o número de estrelas da bandeira da UE não tem nenhuma relação com o número de países que constituíram ou constituem a UE.

 

História da bandeira da UE

 


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Comunidade Europeia é o mesmo que União Europeia?

 

O Tratado de Lisboa conferiu à UE uma personalidade jurídica única. Até então, a Comunidade Europeia e a União Europeia tinham estatutos diferentes e não funcionavam de acordo com as mesmas regras de decisão. O Tratado de Lisboa pôs termo a este duplo sistema.

 

De Comunidade Europeia a União Europeia

 


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O que é o Conselho da União Europeia?

 

O Conselho da União Europeia, ou simplesmente Conselho, exerce o poder legislativo em conjunto com o Parlamento Europeu e é formado por um representante de cada Estado-Membro a nível ministerial. A presidência do Conselho da UE é rotativa, sendo assegurada pelos vários Estados-membros durante um período de seis meses. Não se deve fazer confusão com o Conselho Europeu nem com o Conselho da Europa, um organismo internacional que não pertence à UE.

 

Conselho da União Europeia

 


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O que é o Conselho Europeu?

 

O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, passou a ser uma instituição. O Conselho Europeu dá à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e define as suas orientações e prioridades políticas gerais. Não exerce função legislativa. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados­-Membros, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos.

 

Conselho Europeu

 


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Qualquer país pode aderir à União Europeia?

 

Qualquer país pode aderir à União Europeia desde que cumpra os requisitos definidos pela UE, como por exemplo pertencer geograficamente à Europa e possuir um regime político democrático.

 

Critérios de adesão

 


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Qual é o Dia da Europa?

 

O 9 de Maio é o Dia da Europa. Nasceu no Conselho Europeu de Milão, de 28 e 29 de Junho de 1985 e foi celebrado pela primeira vez em 1986. Inicialmente dirigido em particular à comunidade escolar, o 9 de Maio é hoje um dos símbolos da União Europeia e constitui uma oportunidade para desenvolver atividades e festejos que aproximam a Europa dos cidadãos.

 

A história do Dia da Europa | 9 Maio e a Declaração Schuman

 


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Quais são os Estados-Membros da UE?

 

São 28 os Estados-Membros da UE: Bulgária (Balgarija), Bélgica (Belgique), República Checa (Ceská Republika), Dinamarca (Danmark), Alemanha (Deutschland), Estónia (Eesti), Grécia (Ellas), Espanha (España) França (France), Croácia (Hrvatska), Irlanda (Ireland), Itália (Italia), Chipre (Kypros-Kibris), Letónia (Latvija), Lituânia (Lietuva), Luxemburgo (Luxembourg), Hungria (Magyarország), Malta (Malta), Países Baixos (Nederland), Áustria (Österreich), Polónia (Polska), Portugal (Portugal), Roménia (România), Eslovénia (Slovenija), Eslováquia (Slovensko), Finlândia (Suomi), Suécia (Sverige), Reino Unido (United Kingdom).

 

Estados-Membros e candidatos

 


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Quem são os “pais” da União Europeia?

 

Cinco personalidades contribuíram de forma particular para a criação da União Europeia: Konrad Adenauder, Alcide de Gasperi, Jean Monnet, Robert Schuman e Paul-Henri Spaak.

 

Fundadores da UE

 


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Quantos habitantes tem a União Europeia?

 

Após o último alargamento, a UE passou a contabilizar cerca de 507 milhões de habitantes, tendo assim a terceira maior população do mundo, após a China e a Índia.

 

Dimensão e população

 


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Qual é o hino da União Europeia?

 

O hino da União Europeia é o prelúdio da nona sinfonia de Beethoven, também conhecida por Ode à Alegria. Apesar de existir texto para a sinfonia, o hino europeu permanece sem letra.

 

Versão da Orquestra da Juventude da União Europeia, direção de André Reichling, arranjo de Herbert von Karajan, gravada em Lisboa em 1994

Conheça outras versões e adaptações do hino europeu (hip-hop, trance, techno e outras)

 


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Quais são os hinos dos Estados-Membros da UE?

 

Os hinos dos Estados-Membros da União Europeia, assim como o hino da União Europeia, foram disponibilizados no sítio da presidência checa da União Europeia, que decorreu no primeiro semestre de 2009, e eram provenientes do sítio Supraphon Music Publishing.

 


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Quais são as instituições da União Europeia?

 

As principais instituições da UE são: o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia (Conselho de Ministros), a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu e o Tribunal de Contas. Para além das instituições existem também os órgãos e agências.

 

As instituições da União Europeia

 


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Onde encontro legislação europeia?

 

Eur-lex

 


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Qual é o lema da União Europeia?

 

O lema da União Europeia é “Unida na Diversidade”, e foi adotado em 2000, na sequência de um concurso onde participaram 80.000 jovens.

 

O lema nas 23 línguas oficiais da UE

 


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Quais são as línguas oficiais da União Europeia?

 

A União Europeia possui 24 línguas oficiais: Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Estónio, Grego, Inglês, Croata, Irlandês, Espanhol, Francês, Italiano, Letão, Lituano, Húngaro, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Eslovaco, Esloveno, Finlandês, Romeno e Sueco.

 

Portal das línguas

 


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Existe uma ordem oficial para a enumeração dos países da UE?

 

Sim. A ordem protocolar é a ordem alfabética dos nomes dos países da UE na língua original.

 

A ordem oficial dos países

 


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Quais são os países da zona euro?

 

A 1 de Janeiro de 2015 eram 19 os Estados-Membros que adotaram o euro, a moeda única: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, Estónia, França, Irlanda, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia.

 

A moeda europeia

 


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O que faz o Parlamento Europeu?

 

O Parlamento Europeu exerce três poderes: o poder legislativo (aprova as leis europeias, em conjunto com o Conselho), o poder orçamental (aprova o orçamento da UE) e o poder de controlo (exerce um controlo democrático sobre a actividade comunitária). É a única instituição europeia que resulta de eleições por sufrágio universal directo. Os deputados são eleitos por cinco anos e agrupam-se não pela sua nacionalidade, mas em função das afinidades políticas.

 

O Parlamento Europeu

 


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Quais são os símbolos da União Europeia?

 

Os símbolos que promovem a dimensão europeia são a Bandeira da União, o Lema da União, o Hino Europeu, a Moeda e o Dia da Europa.

 

Símbolos da União Europeia

 


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Preciso de passaporte para viajar dentro da UE?

 

Se for cidadão da UE deve trazer consigo o seu passaporte ou bilhete de identidade, pois estes documentos podem ser-lhe exigidos para comprovar a sua identidade, mas o bilhete de identidade é suficiente. Se for cidadão não comunitário é necessário um passaporte válido. No que concerne ao visto, há países cujos cidadãos não precisam de visto para visitarem a UE por um período de três meses ou inferior. Contacte o consulado de um país da UE mais próximo de si.

 

Viajar na Europa

 


Última actualização: 2014-12-31