O Centro de Informação Europeia Jacques Delors e o European Strategy Forum (ESF) promoveram, no dia 19 de Março, pelas 17h30, o lançamento em Portugal do livro “Setting EU Priorities 2007”, seguido de debate.

O debate decorreu no CIEJD e contou com as participações de:

• Peter Ludlow, Presidente do Conselho Executivo do European Strategy Fórum e editor do livro “Setting EU Priorities 2007”

• Jorge Vasconcelos, Membro do European Strategy Forum

A abertura da sessão foi feita pela Administradora do CIEJD, Margarida Cardoso, com palavras de boas vindas e agradecimentos aos participantes.

European Strategy Forum

Peter Ludlow começou a sua exposição com uma breve apresentação do European Strategy Forum (ESF).

O ESF é uma associação sem fins lucrativos que pretende abordar temas estratégicos que afectam a União Europeia e os seus Estados-Membros mediante a realização de conferências, grupos de estudos, publicações e encontros públicos, encorajando, assim, o debate. O Forum tem um Conselho de Patronos não-executivo presidido pelo Professor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República de Portugal. José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, Primeiro-Ministro de Luxemburgo e Josep Borrell, ex-Presidente do Parlamento Europeu, também são membros deste Conselho.

O desafio foi apoiado por 10 instituições entre elas a Fundação Calouste Gulbenkian e o Banco de Portugal. O próximo encontro do ESF será em Maio deste ano.

“Setting EU Priorities 2007”

Peter Ludlow contextualizou a ideia da edição do livro. “Este livro pretende mostrar como funciona realmente a Europa e o que é que pode realmente acontecer durante 2007. É uma leitura estimulante.”

Esta publicação surge, assim, na sequência do 1º encontro do ESF em Setembro de 2006, na sua sede, em Ponte de Lima e espelha as contribuições valiosas dos participantes. Escrito por especialistas sobre assuntos europeus, aborda temas como a situação da União Europeia durante o ano de 2007, a Política Energética da UE, a Reforma do Orçamento Europeu, a Política Europeia de Segurança e Defesa e o futuro do Tratado Constitucional.

O objectivo deste livro é introduzir o debate nos cidadãos da União Europeia.

Discurso optimista

O Presidente do Conselho Executivo do EFS manifestou também a sua autocrítica sobre o ensaio que produziu para o livro. “Sobre o estado actual da UE, não tenho uma atitude pessimista. É verdade que não existe um cenário cor-de-rosa, mas também não existe um negro. O pessimismo não é um bom começo para construir o futuro da União Europeia.”

Peter Ludlow acredita que existem diversas razões para celebrar entre elas o processo de alargamento e o processo de integração que está a ganhar sucesso e a desenvolver-se. A Estratégia de Lisboa renovada para o Crescimento e o Emprego está também a começar a dar frutos, contribuindo para a viragem global favorável da actividade económica.

Em relação ao orçamento, tem-se tentado dar resposta às áreas mais críticas, ajustar o orçamento à resposta das necessidades da União Europeia. A Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) tem tido medidas de sucesso. O eurobarómetro também se revelou uma medida positiva pois permitiu aos cidadãos da UE exprimirem a sua opinião sobre os assuntos europeus. “Existem problemas que têm de ser resolvidos, mas são inferiores aos sucessos.”

O que está errado?

Em conclusão, Peter Ludlow sublinha que a União Europeia não pode ser responsabilizada pelas acções de alguns Estados-Membros. Refere ainda que a UE precisa de ser redireccionada para os cidadãos. Destaca também a importância de uma conexão entre as classes políticas e entidades de cada Estado-Membro e a União Europeia. “É preciso fomentar uma consciencialização da UE como algo positivo para todos. Acredito que a UE é hoje mais necessária do que alguma vez foi em 50 anos.”

O último encontro do Conselho Europeu foi mencionado (Bruxelas, 8/9 de Março de 2007) como: “O melhor desde há muito. Provou que o Conselho Europeu ainda funciona.”

Segurança do abastecimento

Jorge Vasconcelos, um dos autores especialistas do livro, começa por fazer uma abordagem à temática da sua contribuição, “Em direcção a uma Política Energética Europeia”.

O tema de segurança do abastecimento está no topo da agenda política. “Nenhum país pode isoladamente resolver os seus problemas de segurança do abastecimento. Por isso tem de ser contextualizado a nível da política energética europeia.”

Três aspectos fundamentais da segurança do abastecimento:

1. Existência de energia primária;

2. Necessidade de transformar a energia primária em energia útil;

3. Infra-estrutura de transportes e distribuição.

Jorge Vasconcelos frisa que Portugal é um dos países da União com maiores índices de importação. “É necessário utilizar a energia de forma mais eficiente e aproveitar melhor os recursos naturais do continente europeu.”

Referiu ainda a importância do investimento em centrais eléctricas através da criação de condições de estabilidade legislativa e regulação dos mercados. Para isso, é necessário atrair capital privado para o investimento dando aos investidores a segurança da garantia da previsibilidade e estabilidade do mercado.

A política energética

Jorge Vasconcelos é da opinião que UE deverá relacionar-se mais com os países grandes consumidores e grandes produtores de energia. “É necessário haver diálogo com ambos e promover, assim, a eficácia.”

Sublinha ainda que é primordial tornar o mercado energético competitivo e não um monopólio que levará ao aumento constante dos combustíveis. “É preciso haver uma liberalização harmoniosa dos Estados-Membros.”

A política energética não existe nos tratados. “É fundamental que exista efectivamente uma política energética. É também indispensável que se promova uma politica integrada de energia que contemple a fiscalidade, as relações externas, o desenvolvimento e a investigação.”

Debate aberto

O debate incidiu na importância da aprovação do Tratado Constitucional. Peter Ludlow é da opinião que se não há um consenso entre todos os Estados-Membros, poderia ser feito um tratado ou um acordo que contemplasse algumas políticas e medidas que já estão a ser aplicadas, mas que não estão em vigor. Esta seria uma forma de colmatar, por enquanto, o problema. “Algum acordo que possa ser publicamente aceite por todos é muito melhor que nada.”