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Novas oportunidades de financiamento para a cultura: o período 2007 - 2013

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Debate

2 de Março de 2007

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors em colaboração com a CultDigest promoveu no dia 2 de Março um debate sobre as “Novas oportunidades de financiamento para a cultura 2007 – 2013”.

 

No dia 1 de Janeiro a União Europeia iniciou um novo período orçamental com a duração de sete anos. O momento é assim oportuno para a realização deste debate, no qual estes novos cenários serão abordados e perspectivadas as estratégias mais adequadas para o seu aproveitamento pelos agentes culturais portugueses.

 

Este debate destina-se a:

 

  • artistas e profissionais da cultura responsáveis de associações e outras instituições artísticas e culturais com interesse em promover ou associarem-se a projectos de cooperação internacional;
  • redes artísticas e culturais;
  • investigadores e docentes universitários;
  • entidades e instituições públicas e privadas de apoio às artes e à cultura;
  • jornalistas, estudantes ou outros interessados.

 

Este debate contou com a presença de especialistas na área sendo eles:

 

  • Paulo Sande (Director do Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu), como moderador
  • Vasco Graça Moura (Deputado do Parlamento Europeu, Membro da Comissão da Cultura e da Educação),
  • Patrícia Salvação Barreto(Directora do Gabinete de Relações Culturais Internacionais do Ministério da Cultura)
  • Jorge Cerveira Pinto (Director Agência Inova)

 

A abertura da sessão foi feita pela administradora do CIEJD, Margarida Cardoso, onde falou da importância de consciencializar todos os cidadãos europeus para as questões europeias, nomeadamente para as questões da cultura e da cidadania.

 

Neste âmbito focou diversas actividades levadas a cabo pelo CIEJD como o projecto ELOS e o projecto “Inscrever a Europa nos muros das cidades”. Referenciou, ainda, o ‘site’ do Centro, dando destaque ao dossier “Cultura na UE”, e à agenda UE no canal informação.

 

De seguida foi dada a palavra a Paulo de Almeida Sande, director do Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, o qual no seu papel de moderador agradeceu ao Centro a sua colaboração neste tipo de eventos e fez uma breve abordagem à política cultural europeia.

 

Vasco Graça Moura faz uma abordagem aos anteriores programas na área da cultura, Ariadne, Caleidoscópio e Rafael, considerando que essa estruturaçao poderia funcionar mais satisfatoriamente do que os programas que se lhes seguiram, demasiado vastos e ambiciosas em sua opinião, muito em especial atenta a exiguidade de recursos disponíveis. Referiu ainda a inexistência de uma verdadeira política cultural.

 

Abordou ainda a grande dimensão deste novo programa Cultura 2007 e da sua exigência na participação de 3 a 6 Estados-membros, consoante os casos, num projecto, o que aponta a promover um melhor conhecimento e maior partilha de experiências entre os países. Recapitulou também uma série de outros programas com incidência directa ou indirecta nas áreas da cultura, da educação e da formação."

 

Patrícia Salvação Barreto referiu o facto de apenas se ter falado, pela primeira vez, da cultura na UE em 1993 e do longo período de tempo que demorou até aparecer o 1º instrumento financeiro, o qual demorou cerca de 7 anos. Só em 2000 apareceu o Programa Cultura 2000 , com recursos financeiros muito reduzidos, permanecendo desse modo no actual programa.

 

Focou, ainda, a pouca adesão de entidades e agentes culturais portuguesas ao programa, nomeadamente ao nível da tradução onde no anterior programa houve apenas 1 candidatura portuguesa. Neste contexto faz referência a um estudo feito pelo Ministério da Cultura no sentido de saber o porquê desta tão baixa participação e o resultado aponta para 3 causas:

 

  1. receio da concorrência estrangeira
  2. dificuldade em arranjar parceiros
  3. consciência de não terem um bom projecto

 

Falou também dos objectivos prioritários do novo programa 2007 – 2013 e da coexistência de mais dois programas como sejam a “Europa dos cidadãos” e o “Ano europeu do diálogo intercultural”

 

Jorge Cerveira Pinto abordou o anterior Programa Operacional para a Cultura e referiu que este novo período já não é tanto de ‘obra’ mas fundamentalmente de conteúdo e que será fundamental promover estratégias inovadoras. Estes princípios irão reflectir-se em três eixos principais:

 

  • Competitividade (indústrias criativas, cidades criativas)
  • Desenvolvimento do território (património)
  • Qualificação do potencial humano (formação dos agentes culturais)

 

Focou ainda que terá de haver um maior empenhamento do ponto de contacto cultural, fundamentalmente do ponto de vista de uma maior difusão de informação sobre o programa cultura 2007.

 

No final de todas as intervenções houve um espaço dedicado ao debate onde os vários agentes culturais presentes manifestaram as suas preocupações em relação a este novo período e focaram a importância de haver um maior apoio por parte da entidade nacional que gere o programa.