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Documentos

Textos fundamentais

Consulte os documentos essenciais sobre a Presidência portuguesa do Conselho da UE.

Os documentos estão dispostos com a seguinte ordem:

 

1. União Europeia

2. Portugal

3. Neste portal

 


 

União Europeia

 

Tratado de Lisboa - Tratado Reformador da UE

 

Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia como alterados pelo Tratado de Lisboa (PDF 1,51MB) | Fevereiro 2008 

 

[saber mais - Dossier Tratado de Lisboa]

 


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Programa e prioridades

 

Programa para 18 meses das Presidências alemã, portuguesa e eslovena, de 29 de Janeiro de 2007 (PDF 236KB) | Corrigenda (PDF 107KB)

 

ECOFIN - Presidências alemã, portuguesa e eslovena (PDF 60KB)

 

Prioridades da Presidência portuguesa (PDF 254KB)

 

Por áreas

 

Relações Externas | Assuntos Económicos e Financeiros (PDF 114KB) | Administração Interna (PDF 40KB) | Emprego e Assuntos Sociais | Igualdade de Género (PDF 365KB) | Saúde (PDF 1.40MB) | Droga [en] (PDF 149KB) | Competitividade | Transportes, Telecomunicações e Serviços Postais | Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PDF 29KB) | Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas | Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional | Educação e Formação (PDF 56KB) | Juventude e Desporto | Cultura

 

[ver prioridades - Portal do Governo]

[ver discursos - Portal da Presidência portuguesa]

Outras instituições

 

Actividades do Comité Económico e Social Europeu durante a Presidência portuguesa (PDF 409KB)

 

Programa político do Comité das Regiões (PDF 957KB)

 


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Conclusões da Presidência

 

Conselho

 

Conselho Europeu de Bruxelas, de 14 de Dezembro de 2007 (PDF 195KB)

 

Conselho Europeu de Bruxelas, de 21 e 22 de Junho de 2007 (PDF 281KB) | Corrigenda do Anexo I

 

Conselho da Europa

 

Conferência europeia de combate à dopagem no desporto (PDF 141KB)

Conclusões adoptadas pela Presidência portuguesa da União Europeia e pelo Conselho da Europa

Lisboa, 24 de Outubro de 2007

 

Cimeira informal de Lisboa

 

Informal European Council - Presidency press release [en] | Cimeira europeia informal - Comunicado de imprensa da Presidência (PDF 59KB)
Lisboa, 18-19 de Outubro de 2007

 

Outros

 

Informal Ministerial Meeting on Territorial Cohesion and Regional Policy (PDF 44KB)
Ponta Delgada, 23 e 24 de Novembro de 2007

 

Comunicados de imprensa (por áreas)

 

 

[Colecção comunicados de imprensa - Biblioteca Infoeuropa]
[Sessões do Conselho - Sítio Internet do Conselho da União Europeia]

 


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Declarações - Cimeiras e reuniões

 

Declaração do Quarteto - Reunião de Paris [en]

 

Declaração sobre a globalização (Anexo das Conclusões da Presidência) (PDF 195KB)
14 de Dezembro de 2007

 

Declaração de Lisboa - Cimeira UE-África (PDF 58KB)
Lisboa, 8-9 de Dezembro de 2007

 

Declaração que instaura o «Dia europeu contra a pena de morte» (Anexo da 2838ª sessão do Conselho) (PDF 287KB)
6-7 de Dezembro de 2007

 

Parceria estratégica África-UE. Estratégia Conjunta África-UE (PDF 508KB)
9 de Dezembro de 2007

 

Communique de presse [fr] | Comunicado de imprensa (PDF 125KB)
Comunicado final conjunto das Comissões da União Africana e da União Europeia

Sharm El Cheikh, 5 de Dezembro de 2007

 

India-EU - Joint statement [en] | Cimeira UE-India - Declaração conjunta (PDF 153KB)
Nova Deli, 30 de Novembro de 2007

 

10th China-EU Summit - Joint statement [en] | 10.ª Cimeira China-UE - Declaração conjunta (PDF 170KB)
Beijing, 28 de Novembro de 2007

 

Declaração conjunta do Conselho de Parceria UE-Rússia sobre Liberdade, Segurança e Justiça (PDF 21KB)
Bruxelas, 23 de Novembro de 2007

Joint Declaration of the ASEAN-EU Commemorative Summit (PDF 79KB) | Declaração conjunta da Cimeira ASEAN-EU

Singapura, 22 de Novembro de 2007

 

1ª Reunião Ministerial Euro-Mediterrânica sobre Migrações (PDF 139KB)
Algarve – 18 e 19 de Novembro de 2007

 

Agreed Conclusions of the 9th Euro-Mediterranean Meeting of Ministers of Foreign Affairs [en] | Conclusões da 9ª Reunião Ministerial Euro-Mediterrânica de Negócios Estrangeiros (PDF 214KB)
Lisboa, 5-6 de Novembro 2007

 

Communiqué 9th Africa-EU ministerial Troika meeting [fr] | Comunicado da 9ª reunião ministerial da Troika África-UE
Accra (Gana), 31 de Outubro de 2007

 

The EU-Africa strategic partnership - Highlights of the Joint Strategy, Plan of Action and Implementation Mechanisms [en] | A parceria estratégica EU-África - Estratégia conjunta, Plano de acção e mecanismos de implementação (PDF 112KB)

 

International Carbon Action Partnership - Political Declaration [en] | Parceria Internacional para a Acção do Carbono - Declaração política (PDF 31KB)
Lisboa, 29 de Outubro de 2007

 

Cimeira UE-Rússia - Comunicado de imprensa (PDF 48KB)
Lisboa, 20 de Outubro de 2007

 

Troika press statement on Kosovo [en] | Troika sobre o Kosovo (PDF 62KB)

Bruxelas, 14 de Outubro de 2007

 

Towards gender equality in the European Union [en] | Declaração do trio de presidências (PDF 454KB)

Lisboa, 4 de Outubro de 2007

 

Statement on Iran [en] | Declaração sobre o Irão (PDF 54KB)

Nova Iorque, 28 de Setembro de 2007

 

Statement Troika meeting with Belgrade and Pristina [en] | Reunião da Troika com Belgrado e Pristina - Declaração (PDF 75KB)

Nova Iorque, 28 de Setembro de 2007

 

EU-US Statement on Burma/Myanmar [en] | Declaração UE-USA sobre Birmânia/Mianmar (PDF 97KB)

26 de Setembro de 2007

 

Quartet Statement [en] | Quarteto para o Médio Oriente - Declaração (PDF 56KB)
Nova Iorque, 23 de Setembro de 2007

 

Declaração ministerial sobre a Conferência Ministerial sobre Administração Electrónica (PDF 259KB)
Lisboa, 19 de Setembro de 2007

 

EU-Ukraine summit [en] | Cimeira UE-Ucrânia - Declaração Comum (PDF 115KB)

Kiev, 14 de Setembro de 2007

 

III Conselho de Associação UE-Chile - Declaração conjunta (PDF 112KB)

Bruxelas, 24 de Julho de 2007

 

IV Reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Antiga República Jugoslava da Macedónia - Comunicado Conjunto (PDF 116KB)

Bruxelas, 24 de Julho de 2007

 

Sixième session du Conseil d'association UE-Maroc - Déclaration de l'Union européenne [fr] | VI sessão do Conselho de Associação UE-Marrocos - Declaração da União Europeia (PDF 163KB)

Bruxelas, 23 de Julho de 2007

 

Quartet Statement [en] | Quarteto para o Médio Oriente - Declaração (PDF 63KB)

Lisboa, 19 de Julho de 2007

 

Cimeira UE-Brasil - Declaração Comum (PDF 123 KB)

Lançamento de uma parceria estratégica, em Lisboa, a 4 de Julho de 2007

 

[Ver Declarações PESC - Sítio do conselho da União Europeia]

 


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Portugal

 

Órgãos de soberania

 

Balanço da Presidência portuguesa do Conselho da UE (PDF 1,7MB)
Ministério dos Negócios Estrangeiros

 

Apresentação do Programa da Presidência portuguesa da União Europeia (PDF 35KB)

Intervenção do Primeiro-Ministro José Sócrates na Assembleia da República

Lisboa, 27 de Junho de 2007

 

Sociedade civil

 

Enfrentando os Desafios da UE: Competitividade e relações externas (PDF 90KB)

Apresentação da Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial e a Confederação da Indústria Portuguesa dos temas prioritários para as empresas europeias.

 


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Neste portal

 

Biblioteca Infoeuropa

 

Carregue nos links e saiba mais sobre as publicações disponíveis na Biblioteca Infoeuropa sobre a 3ª Presidência portuguesa

 

 


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Última actualização: 2008-03-04

 

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