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Questões frequentes (FAQ)

Presidência portuguesa do Conselho da UE

As perguntas mais usuais têm resposta rápida e concisa.

 


 

Quando teve início e qual a duração da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia?

 

A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia decorreu durante o segundo semestre de 2007; ou seja: de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2007.

 

A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida por cada um dos Estados-Membros, rotativamente, por períodos de 6 meses.

 


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Esta foi a primeira vez que Portugal presidiu ao Conselho da União Europeia?

 

Não. Esta foi a terceira Presidência portuguesa do Conselho da união Europeia. A primeira teve lugar durante o primeiro semestre de 1992 e a segunda durante o primeiro semestre de 2000.

 

Presidências portuguesas de 1992 e 2000

 


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Quando será a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia?

 

Depois da Presidência de 2007, ainda não se sabe. A ordem da rotação da presidência do Conselho entre os Estados-Membros foi estabelecida até 2020. Não está previsto que Portugal assuma a presidência durante este período.

Cronologia das Presidências - desde 1958 até 2020

 


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Quais são os países que asseguram a actual Presidência tripartida da UE?

 

Os países que exercem a Presidência do Conselho da UE entre Janeiro de 2007 e Junho de 2008 são a Alemanha, Portugal e a Eslovénia. Os três países são os precursores do novo sistema de Presidência tripartida.

 


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Em que consiste o novo sistema de Presidência tripartida?

 

Em Janeiro de 2007, entrou em vigor um novo sistema de Presidência tripartida, que tem por base um programa conjunto para 18 meses. Assim, cada um dos Estados-Membros irá presidir ao Conselho contando com a assistência dos outros dois.

 

O programa foi apresentado no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, pelos chefes dos Governos da Alemanha, de Portugal e da Eslovénia, os precursores do modelo.

 


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Quais são as responsabilidades da Presidência do Conselho da União Europeia?

 

  • Organizar e acolher todos os encontros do Conselho Europeu, do Conselho da União Europeia e dos seus comités e grupos de trabalho
  • Representar o Conselho na relação com outras instituições da UE, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu
  • Representar a União Europeia em organizações internacionais e nas relações com países que não são membros da UE

 


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Quais são as prioridades do Programa conjunto da Alemanha, Portugal e Eslovénia?

 

  • O Futuro da União Europeia
  • A Estratégia de Lisboa: assegurar a sua implementação completa, nas suas dimensões económica, social e ambiental
  • Consolidar o espaço de liberdade, segurança e justiça
  • Reforçar o papel da UE no plano externo nas áreas da segurança, do desenvolvimento e das relações económicas

 

Programa conjunto (PDF 236 KB) | Resumo das prioridades

 


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Quais foram as prioridades da Presidência portuguesa do Conselho da UE?

 

“Uma União mais forte para um mundo melhor”. Foi esta ideia-força que orientou a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia articulada em torno de três eixos fundamentais:

 

  • a reforma dos Tratados;
  • uma agenda de modernização das economias e das sociedades europeias;
  • o reforço do papel da Europa no Mundo.

 

Programa da Presidência portuguesa (PDF 254 KB) | Resumo das prioridades

 


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Que Cimeiras foram realizadas durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE?

 

UE-Brasil (4 de Julho), UE-Ucrânia ( 14 de Setembro), UE-Rússia (26 de Outubro), UE-ASEAN (22 de Novembro), UE-China (28 de Novembro), UE-Índia (30 de Novembro) e UE-África (8 e 9 de Dezembro).

 


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Qual foi a agenda de trabalho da Presidência portuguesa?

 

A agenda pode ser consultada no portal da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

 

Calendário da Presidência portuguesa do Conselho da UE

 


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Quem presidiu ao Conselho Europeu durante a Presidência portuguesa?

 

José Sócrates presidiu ao Conselho Europeu.

 

Os Conselhos Europeus (ou Cimeiras Europeias) são presididas pelos Chefes de Estado e/ou de Governo do país que exerce a Presidência. No caso português, foi José Sócrates, Primeiro-Ministro de Portugal, quem presidiu aos Conselhos Europeus durante o segundo semestre de 2007.

 


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Quem presidiu ao Conselho de Ministros da UE durante a Presidência portuguesa?

 

Luís Amado presidiu ao Conselho de Ministros da UE

 

O Presidente do Conselho é o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Estado-Membro que exerce a Presidência do Conselho da União Europeia. No caso português, foi Luís Amado, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, quem presidiu ao Conselho.

 


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Onde foi a sede da Presidência portuguesa 2007?

 

No Pavilhão Atlântico, em Lisboa.

 

Os trabalhos da Presidência Portuguesa ocupararam entre Julho e Dezembro, de 2007, a Sala Tejo, o Centro de Negócios e as Salas de Apoio. Entre os dias 1 e 23 de Outubro foi usado todo o espaço do Pavilhão.

 


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Qual é o sítio Internet da Presidência portuguesa da UE?

 

www.eu2007.pt

 

Este sítio estará em linha durante os próximos três anos.

 


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Saber mais...

 

Presidência portuguesa do Conselho da UE
Dossier temático

 

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Estratégia de Lisboa (Crescimento e Emprego)

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Última actualização: 2008-01-07