Portugal
União Europeia
Internacional
Outros sítios
topo
Portugal
Nome
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Descrição |
Portal |
| Provedor de Justiça |
Local dedicado à defesa do cidadão e dos direitos fundamentais em Portugal.
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Link
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| Ministério da Educação (DGE) |
Linhas orientadoras do Programa Educação para a Cidadania Europeia (Clubes Europeus). |
Link |
| Portal do Parlamento |
Espaço do Cidadão no sítio da Assembleia da República. |
Link
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| Portal do cidadão |
Participação e cidadania: Cidadania europeia. |
Link
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| Centro Europeu do Consumidor - Portugal |
Pertence à Rede CEC e fornece informação aos consumidores sobre os seus direitos na UE e assistência na resolução de problemas. |
Link |
topo
União Europeia
Parlamento Europeu
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Descrição |
Portal |
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Comissão parlamentar das Petições (PETI)
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Sítio web onde pode encontrar informação sobre este comité e o trabalho que desenvolve.
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Link
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| Comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) |
Sítio web onde pode encontrar informação sobre este comité e o trabalho que desenvolve. |
Link |
| Provedor de Justiça Europeu |
Ajuda-o a resolver problemas relacionados com a administração da UE. Saiba em que matérias. |
Link |
| Correio do Cidadão |
Serviço que permite a qualquer cidadão contactar o Parlamento Europeu e colocar questões. |
Link |
| Notícias sobre Justiça e Cidadania |
Notícias sobre Justiça e Cidadania no sítio do Parlamento Europeu. |
Link
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| Petições |
Informação sobre a apresentação de uma petição ao Parlamento Europeu. |
Link
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| Iniciativa de Cidadania Europeia |
Explicação da Iniciativa de cidadania europeia no sítio do Parlamento Europeu. |
Link |
Comissão Europeia
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Descrição |
Portal |
| Portal Cidadania da União Europeia [en] |
Portal que disponibiliza informação sobre todos os assuntos relacionados com a cidadania europeia. |
Link
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Iniciativa Transparência Europeia [en]
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Portal da Transparência da Comissão Europeia. |
Link |
| A sua voz na Europa |
Sítio web onde encontra consultas, fóruns de debates e outras ferramentas lhe que permitem desempenhar um papel activo na UE. |
Link
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Direção-Geral Liberdade, Segurança e Justiça
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Descubra mais sobre Cidadania da UE e a livre circulação. |
Link |
| A sua Europa |
Informa os cidadãos europeus sobre os seus direitos e conselhos para quem vive, trabalha e viaja na UE. |
Link |
| Sala de Imprensa da Comissão Europeia [en] |
Fique a par das mais recentes notícias sobre cidadania europeia. |
Link |
| Iniciativa de Cidadania Europeia |
Informação sobre todas as iniciativas de cidadania, explica as regras aplicáveis e permite apresentar uma iniciativa. |
Link |
| Serviços de informação e consulta da Comissão |
Informação sobre oportunidades, emprego, formação e educação, direitos e possibilidades de participação no processo de elaboração das políticas europeias. |
Link |
| Solvit - Resolução eficaz de problemas na Europa |
O SOLVIT procura encontrar uma solução em conjunto com as autoridades competentes nacionais para os problemas dos cidadãos. |
Link |
| Europe Direct |
Nos Centros Europe Direct respondem às suas perguntas sobre a Europa.
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Link |
Órgãos Consultivos
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Descrição |
Portal |
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Comité das Regiões (CR)
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O Comité das Regiões aproxima a UE dos cidadãos e deve ser consultado durante o processo legislativo. Saiba o que está a ser feito pela sua região. |
Link
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CESE - Secção especializada de emprego, assuntos sociais e cidadania [en]
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A secção SOC está incumbida da preparação dos trabalhos para elaboração de pareceres ou relatórios de informação dos assuntos em que é especializada.
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Link |
Agências Europeias
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Descrição |
Portal |
| Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA) [en] |
Esta agência fornece às instituições e Estados-Membros da UE informação especializada domínio dos direitos fundamentais.
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Link |
| Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) [en] |
Instituto que promove e contribui para a igualdade de género, incluindo a integração da questão de género nas políticas da UE e políticas nacionais resultantes.
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Link |
| Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) [en] |
Agência estabelecida para reforçar a cooperação prática em matéria de asilo e no auxílio dos Estados-Membros das obrigações internacionais de proteção das pessoas. |
Link |
Outros Organismos
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Descrição |
Portal |
| Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) [en] |
Instituição que atua como guardião europeu da protecção de dados de carácter pessoal. |
Link |
Internacional
| Nome |
Descrição |
Portal |
| Serviço de Ação dos Cidadãos Europeus (ECAS) [en] |
Fornece serviços a organizações da sociedade civil e cidadãos sobre a aplicação dos direitos dos cidadãos da UE e a participação cívica no processo de decisão. |
Link
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| Conselho da Europa - Divisão da Educação para a Cidadania democrática e Direitos Humanos (EDC/HRE) [en] |
Procura fornecer às pessoas os conhecimentos, a compreensão, as capacidades e as atitudes que os ajudem a desempenhar um papel efetivo na comunidade. |
Link
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| Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) [en, fr] |
Para fazer valer os seus direitos recorra ao TEDH. |
Link
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| CVCE - [en, fr] |
Local onde pode realizar pesquisas sobre cidadania europeia (pesquisar: citizen) |
Link |
| Associação Europeia para a proteção dos Direitos Humanos (AEDH) [en] |
Esta Associação procura influenciar as instituições europeias a adoptarem posições que promovam os Direitos Humanos. Conheça o seu trabalho. |
Link |
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Outros sítios
| Nome |
Descrição |
Portal |
| EUR - Lex |
Cidadania da União - Síntese da legislação da UE |
Link |
Última atualização: 2015-11-13
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