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Sítios Web oficiais

Links úteis relacionados com a cidadania europeia no contexto europeu, em Portugal e a nível internacional.

Portugal

União Europeia

Internacional

Outros sítios

 


topo

Portugal

 

Nome
Descrição Portal
Provedor de Justiça

Local dedicado à defesa do cidadão e dos direitos fundamentais em Portugal.

Link

Ministério da Educação (DGE) Linhas orientadoras do Programa Educação para a Cidadania Europeia (Clubes Europeus). Link
Portal do Parlamento Espaço do Cidadão no sítio da Assembleia da República.

Link

Portal do cidadão Participação e cidadania: Cidadania europeia.

Link

Centro Europeu do Consumidor - Portugal Pertence à Rede CEC e fornece informação aos consumidores sobre os seus direitos na UE e assistência na resolução de problemas. Link

 

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União Europeia

 

Parlamento Europeu
Descrição Portal

Comissão parlamentar das Petições (PETI)

Sítio web onde pode encontrar informação sobre este comité e o trabalho que desenvolve.

Link

Comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) Sítio web onde pode encontrar informação sobre este comité e o trabalho que desenvolve. Link
Provedor de Justiça Europeu Ajuda-o a resolver problemas relacionados com a administração da UE. Saiba em que matérias. Link
Correio do Cidadão Serviço que permite a qualquer cidadão contactar o Parlamento Europeu e colocar questões. Link
Notícias sobre Justiça e Cidadania Notícias sobre Justiça e Cidadania no sítio do Parlamento Europeu.

Link

Petições Informação sobre a apresentação de uma petição ao Parlamento Europeu.

Link

Iniciativa de Cidadania Europeia Explicação da Iniciativa de cidadania europeia no sítio do Parlamento Europeu. Link

 

 

Comissão Europeia
Descrição Portal
Portal Cidadania da União Europeia [en] Portal que disponibiliza informação sobre todos os assuntos relacionados com a cidadania europeia.

Link

Iniciativa Transparência Europeia [en]
 Portal da Transparência da Comissão Europeia. Link
A sua voz na Europa Sítio web onde encontra consultas, fóruns de debates e outras ferramentas lhe que permitem desempenhar um papel activo na UE.

Link

 

Direção-Geral Liberdade, Segurança e Justiça

Descubra mais sobre Cidadania da UE e a livre circulação. Link
A sua Europa Informa os cidadãos europeus sobre os seus direitos e conselhos para quem vive, trabalha e viaja na UE. Link
Sala de Imprensa da Comissão Europeia [en] Fique a par das mais recentes notícias sobre cidadania europeia. Link
Iniciativa de Cidadania Europeia Informação sobre todas as iniciativas de cidadania, explica as regras aplicáveis e permite apresentar uma iniciativa. Link
Serviços de informação e consulta da Comissão Informação sobre oportunidades, emprego, formação e educação, direitos e possibilidades de participação no processo de elaboração das políticas europeias. Link
Solvit - Resolução eficaz de problemas na Europa O SOLVIT procura encontrar uma solução em conjunto com as autoridades competentes nacionais para os problemas dos cidadãos. Link
Europe Direct

Nos Centros Europe Direct respondem às suas perguntas sobre a Europa.

Link

 

 

Órgãos Consultivos
Descrição Portal

Comité das Regiões (CR)

O Comité das Regiões aproxima a UE dos cidadãos e deve ser consultado durante o processo legislativo. Saiba o que está a ser feito pela sua região.

Link

CESE - Secção especializada de emprego, assuntos sociais e cidadania [en]

A secção SOC está incumbida da preparação dos trabalhos para elaboração de pareceres ou relatórios de informação dos assuntos em que é especializada.

Link


 

Agências Europeias
Descrição Portal
Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA) [en] Esta agência fornece às instituições e Estados-Membros da UE informação especializada domínio dos direitos fundamentais.
Link
Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) [en]

Instituto que promove e contribui para a igualdade de género, incluindo a integração da questão de género nas políticas da UE e políticas nacionais resultantes.

Link
Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) [en] Agência estabelecida para reforçar a cooperação prática em matéria de asilo e no auxílio dos Estados-Membros das obrigações internacionais de proteção das pessoas. Link

 

 

Outros Organismos
Descrição Portal
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) [en] Instituição que atua como guardião europeu da protecção de dados de carácter pessoal. Link

 

 

Internacional

 

Nome Descrição Portal
Serviço de Ação dos Cidadãos Europeus (ECAS) [en] Fornece serviços a organizações da sociedade civil e cidadãos sobre a aplicação dos direitos dos cidadãos da UE e a participação cívica no processo de decisão.

Link

Conselho da Europa - Divisão da Educação para a Cidadania democrática e Direitos Humanos (EDC/HRE) [en] Procura fornecer às pessoas os conhecimentos, a compreensão, as capacidades e as atitudes que os ajudem a desempenhar um papel efetivo na comunidade.

Link

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) [en, fr] Para fazer valer os seus direitos recorra ao TEDH. Link
 
CVCE - [en, fr] Local onde pode realizar pesquisas sobre cidadania europeia (pesquisar: citizen) Link
Associação Europeia para a proteção dos Direitos Humanos (AEDH) [en] Esta Associação procura influenciar as instituições europeias a adoptarem posições que promovam os Direitos Humanos. Conheça o seu trabalho. Link

 

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 Outros sítios

 

Nome Descrição Portal
EUR - Lex Cidadania da União - Síntese da legislação da UE Link

 

 


Última atualização: 2015-02-24


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