recomendar este canal

Cronologia

Cronologia Estratégia de Lisboa
Cronologia Estratégia de Lisboa
A Estratégia de Lisboa do lançamento à actualidade

Marcos importantes em sete anos de Estratégia de Lisboa 2000-2007

ARQUIVO

 


 

 

2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007

 


 

2000

 

23 e 24 de Março de 2000

 

Os Chefes de Estado e de Governo reúnem-se extraordinariamente em Lisboa, durante a presidência portuguesa da UE, onde definem uma nova estratégia para o desenvolvimento económico e social da UE. A Estratégia de Lisboa apresenta um novo objectivo estratégico: fazer da UE, até 2010, o espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social.

 


topo

2001

 

23 e 24 de Março de 2001

 

O Conselho Europeu efectua em Estocolmo a sua primeira reunião anual da Primavera consagrada às qualificações económicas e sociais, tal como decidido em Lisboa um ano antes. O Conselho Europeu aborda o problema do desafio demográfico colocado pelo envelhecimento da população numa sociedade onde a população em idade de trabalhar é cada vez menos numerosa e examina os meios para melhorar quantitativa e qualitativamente o emprego, acelerar a reforma da economia, modernizar o modelo social e explorar as novas tecnologias.

 

15 e 16 de Junho de 2001

 

No Conselho Europeu de Gotemburgo, os líderes europeus aprovam uma estratégia de desenvolvimento sustentável para a UE, acrescentando assim a dimensão de carácter ambiental à Estratégia acordada em Lisboa. Nesse contexto, a estratégia assim definida assenta no princípio de que é necessário examinar de maneira coordenada as consequências económicas, sociais e ambientais de todas as políticas e tê-las em conta no processo de decisão. O Conselho Europeu destaca, a nível do desenvolvimento sustentável, quatro domínios de acção prioritários: alterações climáticas, transportes, saúde pública e gestão dos recursos naturais.

 


topo

2002

 

215 e 16 de Março de 2002

 

O Conselho Europeu de Barcelona constitui a segunda reunião anual da Primavera consagrada à situação económica, social e ambiental da UE, na sequência do lançamento da Estratégia de Lisboa em 2000. Os líderes europeus identificam então três domínios susceptíveis de atrair uma atenção prioritária nos 12 meses seguintes: políticas activas orientadas para o pleno emprego; a necessidade de interligar as economias europeias a nível dos mercados financeiros e das redes da energia, dos transportes e das comunicações; e o incentivo de uma economia competitiva fundada no conhecimento.

 


topo

2003

 

20 e 21 de Março de 2003

 

O Conselho Europeu de Bruxelas, terceira “sessão da Primavera”, permite fazer o ponto da situação sobre os progressos alcançados na concretização da Estratégia de Lisboa, sendo destacados os resultados significativos obtidos na abertura dos mercados da energia, na criação do céu único europeu, na modernização da política de concorrência, na implementação de um mercado financeiro integrado a nível europeu e na aprovação de uma patente comunitária. A criação de cinco milhões de novos empregos desde o lançamento da Estratégia de Lisboa é igualmente destacada pelos líderes europeus.

 

Julho de 2003

 

É apresentado o Relatório Sapir: uma Agenda para uma Europa em Crescimento, um estudo encomendado pelo então Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, que revê o sistema das políticas económicas europeias e propõe uma estratégia coerente para um crescimento rápido, assegurando a estabilidade e a coesão numa Europa alargada.

 


topo

2004

 

25 e 26 de Março de 2004

 

No quarto Conselho Europeu da Primavera, os Chefes de Estado e de Governo, reunidos em Bruxelas, colocam a tónica na necessidade de reforçar a competitividade, a investigação e a inovação para apoiar a recuperação económica e melhorar o emprego na Europa. Salientam ainda a necessidade de os Estados implementarem as reformas decididas a nível europeu e prosseguirem as reformas estruturais iniciadas a nível nacional. Por último, a fim de contribuir para a reflexão sobre a revisão intercalar da Estratégia de Lisboa em Março de 2005, o Conselho Europeu convida a Comissão a constituir um grupo de alto nível, cuja presidência será assegurada por Wim Kok.

 

Novembro de 2004

 

O grupo de alto nível constituído pela Comissão Europeia e presidido pelo antigo primeiro-ministro dos Países Baixos, Wim Kok, apresenta o seu relatório intitulado Enfrentar o desafio: a Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego. Este relatório salienta essencialmente duas questões: por um lado, os resultados alcançados até então são, no geral, insatisfatórios (embora desiguais de país para país) e, por outro lado, tendo em consideração o aumento dos desafios com que se defronta a Europa em relação aos do ano 2000, é urgente acelerar o ritmo de aplicação da Estratégia de Lisboa. Este relatório é o ponto de partida para o relançamento da Estratégia de Lisboa em 2005.

 


topo

2005

 

Janeiro de 2005

 

A Comissão Barroso apresenta o seu programa para 2005-2009 e estabelece a Estratégia de Lisboa como uma das suas prioridades. Pode ler-se no documento Objectivos Estratégicos para 2005-2009 - COM(2005)12 Final: “As questões mais prementes que a Europa enfrenta presentemente, são, indubitavelmente, o crescimento e o emprego. Hoje em dia, a grande prioridade consiste no restabelecimento de um crescimento dinâmico sustentável na Europa, de acordo com a Estratégia de Lisboa.”

 

2 de Fevereiro de 2005

 

Tendo em consideração as propostas do relatório de Wim Kok, a Comissão Europeia apresenta o seu relatório intercalar intitulado Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego – um novo começo para a Estratégia de Lisboa – COM (2005) 24, documento este que servirá de base ao Conselho Europeu da Primavera para o relançamento da Estratégia de Lisboa.

 

22 e 23 de Março de 2005

 

 Os Chefes de Estado e de Governo, reunidos no Conselho Europeu de Bruxelas, relançam a Estratégia de Lisboa, focalizando-a em dois objectivos: maior crescimento económico e mais e melhores empregos. A Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego, como passa a ser conhecida, implica também um novo ciclo de governação entre a UE e os Estados-Membros, sendo que cada Estado-Membro deverá comprometer-se na sua concretização através da elaboração de um Plano Nacional de Reforma e da nomeação de um “Sr. Lisboa”, responsável pela implementação a nível nacional da Estratégia de Lisboa.

 

16 e 17 de Junho de 2005

 

Reunidos no Conselho Europeu de Bruxelas, os líderes europeus aprovam as 24 linhas directrizes (seis macro-económicas, dez micro-económicas e oito sobre o emprego) que irão servir de base para a elaboração dos Programas Nacionais de Reforma.

 

Outubro de 2005

 

Cada Estado-Membro apresenta à Comissão Europeia o seu Programa Nacional de Reforma para o período 2005-2008. Os Programas Nacionais de Reforma reflectem os diferentes pontos de partida dos Estados-Membros e as respectivas prioridades. O Programa Nacional de Reforma português designa-se Estratégia de Lisboa – Portugal de Novo: Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE 2005-2008).

 

24 de Novembro de 2005

 

O Conselho de Ministros aprova o Plano Tecnológico. O Plano Tecnológico é uma agenda de mobilização para toda a sociedade portuguesa, indicando uma estratégia de desenvolvimento e competitividade, que assenta em três eixos: Conhecimento (Qualificar os portugueses para a sociedade do conhecimento), Tecnologia (Vencer o atraso científico e tecnológico) e Inovação (Imprimir um novo impulso à inovação para adaptar o tecido produtivo aos desafios da globalização).

 


topo

2006

 

25 de Janeiro de 2006

 

A Comissão Europeia apresenta o seu relatório anual sobre a Estratégia de Lisboa intitulado Passar a uma velocidade superior – a nova parceria para o Crescimento e o Emprego. O relatório apresenta uma análise dos 25 Programas Nacionais de Reforma: identifica os pontos fortes dos diferentes programas nacionais com vista a fomentar a troca de boas ideias e salienta os domínios em que se verificam insuficiências, propondo para a sua superação a tomada de medidas concretas a nível da UE e nacional.

 

23 e 24 de Março de 2006

 

No primeiro Conselho Europeu da Primavera após o relançamento da Estratégia de Lisboa, os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, assumem um compromisso comum para reforçar o programa global de reforma em quatro áreas de acção prioritárias: conhecimento (educação, investigação e inovação), explorar o potencial das empresas, trazer mais pessoas para o mercado de trabalho e implementar uma política energética.

 

14 de Junho de 2006

 

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão apresentam o acordo interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira para o período 2007-2013. As Perspectivas Financeiras 2007-2013 reflectem a clara aposta da UE na concretização dos objectivos da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.

 

Outubro de 2006

 

Após apreciação final do Conselho de Ministros, o Governo Português, através do Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, envia à Comissão Europeia o relatório do primeiro ano de implementação do Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE 2005/2008). À semelhança de Portugal, os outros 24 Estados-Membros da UE enviam o primeiro relatório anual do seu Programa Nacional de Reforma à Comissão.

 

Novembro de 2006

 

A Comissão Europeia publica o Eurobarómetro Especial nº 261, dedicado à “Política Europeia Social e de Emprego”, que revela que 88% dos cidadãos europeus nunca ouviu falar da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.

 

12 de Dezembro de 2006

 

A Comissão Europeia apresenta o seu Relatório Anual sobre a Estratégia de Lisboa intitulado Rumo ao Crescimento e ao Emprego – Um ano de resultados. Este relatório inclui uma análise geral e uma avaliação do desempenho de cada Estado-Membro tendo em consideração os relatórios de implementação apresentados pelos Estados-Membros em Outubro. Em termos gerais, o relatório apresenta perspectivas mais optimistas do que nos últimos anos, dado que as reformas começam a surtir efeito. O relatório sublinha, contudo, que as reformas estão numa fase incipiente, sendo necessário aplicá-las na íntegra para se obter um impacto económico duradouro.

 

28 de Dezembro 2006

 

O Conselho de Ministros aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (2005-2015). Esta estratégia articula desenvolvimento económico, social e ambiental e assume como desígnio retomar uma trajectória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte de 2015, num dos países mais competitivos e atractivos da UE, num quadro de elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social.

 


topo

2007

 

11 de Janeiro de 2007

 

 O Conselho de Ministros aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período 2007-2013. O QREN assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.

 

8 e 9 de Março de 2007

 

No segundo Conselho Europeu da Primavera após o relançamento da Estratégia de Lisboa, os líderes dos 27 Estados-Membros da UE, reunidos em Bruxelas, chegam a um acordo sobre uma lista de objectivos ambiciosos para lutar contra as alterações climáticas, sendo de destacar o compromisso de alcançar até 2020 um redução de pelo menos 20% das emissões de gases com efeito de estufa, em relação a 1990. Os chefes de Estado e de Governo põem ainda a tónica na finalização do mercado interno, na simplificação legislativa e na redução dos encargos administrativos, e sublinham a importância do pilar social da Estratégia de Lisboa.

 

3 de Julho de 2007

 

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) é publicado no Diário da República.

 

3 de Outubro de 2007

 

Lançamento da comunicação da Comissão Europeia "O interesse europeu: ter êxito na era da globalização" com o objectivo de ser debatido pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na Cimeira informal que terá lugar em Lisboa de 18 a 19 de Outubro.

 


topo