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Privacidade

Protecção de dados pessoais

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), entidade responsável pelo portal Eurocid.pt, cumpre os direitos relativos à utilização da informática no que concerne à privacidade e proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.

 

São apenas solicitados e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações do portal e as opções do utilizador. O titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação ou a eliminação dos dados facultados.

 

Assumimos para com os utilizadores do Eurocid, respeitar os direitos que lhe são conferidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, nomeadamente:

  • Direito de acesso
  • Direito de rectificação
  • Direto de apagamento
  • Direito de limitação
  • Direito de oposição
  • Direto a não serem sujeitos a decisões automáticas

 

Visitantes


Em geral, o portal Eurocid.pt pode ser visitado sem necessidade de revelação de qualquer informação pessoal.

 

Utilizadores


A recolha de dados de identificação do utilizador será efetuada através do preenchimento de um formulário de registo em linha de acordo com as regras de segurança.

 

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços selecionados pelo utilizador para os quais foram facultados não sendo adicionados a outras listas, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada. E, aquando do seu tratamento, o CIEJD compromete-se a respeitar os princípios fundamentais, nomeadamente:

  • tratamento equitativo e lícito;
  • limitação da finalidade;
  • minimização dos dados e conservação dos dados.

 

O portal Eurocid permite dois tipos de registo:

 

  • Registo rápido: O utilizador escreve apenas o seu email no campo de subscrição da newsletter no campo superior esquerdo da página. Ficará automaticamente registado no portal Eurocid, subscrito em todas as newsletters gerais do portal e receberá um email com a sua palavra-passe. Com esta palavra-passe, o utilizador poderá fazer login e depois preencher os restantes dados do registo.

 

  • Registo: O utilizador regista-se através da página de registo, à qual pode aceder através da opção "Registe-se" na parte superior direita da página. Ficará automaticamente registado no portal Eurocid, poderá usar todas as funcionalidades do portal Eurocid e receberá um email com a sua palavra-passe.

 

Equipa eurocid.pt

 

Todos os colaboradores do Centro de Informação Europeia Jacques Delors estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática.

 

E-mail e password

 

A área reservada é protegida por uma palavra-chave ("password"), que será atribuída ao utilizador no momento do registo via email. No caso do utilizador esquecer a palavra-chave, poderá recuperá-la através da recepção automática de um email.

 

A palavra-chave é pessoal e intransmissível, o uso que o utilizador faz da mesma é da sua total responsabilidade.

 

Outros serviços

 

Outros serviços que possam surgir posteriormente e que requeiram a introdução de dados pessoais e/ou das respectivas entidades estarão abrangidos pela política de privacidade e segurança referida neste documento.

 

Qualidade da informação

 

É nosso objetivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do nosso portal, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, atualizada e completa.

 

Partilha de informação pessoal

 

A informação pessoal recolhida no portal é usada exclusivamente pelo portal Eurocid para os fins indicados em cada caso.

 

Hiperligações - links

 

O eurocid.pt contém links para outros sítios Internet e não pode assumir a responsabilidade pelas políticas de privacidade ou conteúdo dos mesmos.

 

Registos estatísticos

 

São registados os endereços IP de todas as ligações ao Eurocid. O Centro de Informação Europeia Jacques Delors monitorizará toda a informação estatística relativa à utilização do portal de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada.

 

As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada servem para interpretar os padrões de utilização do portal e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

 

Alterações destas práticas de privacidade

 

Qualquer alteração no que concerne às nossas políticas de privacidade será introduzida nesta página.

 


 

Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar editor@eurocid.pt

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