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Privacidade

Protecção de dados pessoais

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), entidade responsável pelo portal eurocid.pt, cumpre os direitos relativos à utilização da informática no que concerne a privacidade e protecção dos dados registados pelos seus utilizadores.

 

São apenas solicitados e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações do portal e as opções do utilizador. O titular dos dados tem o direito de obter o acesso, rectificação ou a eliminação dos dados facultados.

 

Assumimos para com os utilizadores do Eurocid, respeitar os direitos dos cidadãos constantes da Constituição da República (art.º 35º) e da Lei de Protecção de Dados, nomedamente:

 

  • Direito de acesso
  • Direito de rectificação e eliminação
  • Direito de oposição
  • Outros direitos

 

Visitantes


Em geral, o eurocid.pt pode ser visitado sem necessidade de revelação de qualquer informação pessoal.

 

Utilizadores


A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo em linha de acordo com as regras de segurança.

 

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços seleccionados pelo utilizador para os quais foram facultados não sendo adicionados a outras listas, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada.

 

O portal Eurocid permite dois tipos de registo:

 

  • Registo rápido: O utilizador escreve apenas o seu e-mail no campo de subscrição da newsletter no campo superior esquerdo da página. Ficará automaticamente registado no portal Eurocid, subscrito em todas as newsletters gerais do portal e receberá um e-mail com a sua palavra-passe. Com esta palavra-passe, o utilizador poderá fazer login e depois preencher os restantes dados do registo.
  • Registo: O utilizador regista-se através da página de registo, à qual pode aceder através da opção "Registe-se" na parte superior direita da página. Ficará automaticamente registado no portal Eurocid, poderá usar todas as funcionalidades do portal Eurocid e receberá um e-mail com a sua palavra-passe.

 

Equipa eurocid.pt

 

Todos os colaboradores do Centro de Informação Europeia Jacques Delors estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respectiva base informática.

 

E-mail e password

 

A área reservada é protegida por uma palavra-chave ('"password"'), que será atribuída ao utilizador no momento do registo via email. No caso do utilizador esquecer a palavra-chave, poderá recuperá-la através da recepção automática de um email.

 

A palavra-chave é pessoal e intransmissível, o uso que o utilizador faz da mesma é da sua total responsabilidade.

 

Outros serviços

 

Outros serviços que possam surgir posteriormente e que requeiram a introdução de dados pessoais e/ou das respectivas entidades estarão abrangidos pela política de privacidade e segurança referida neste documento.

 

Qualidade da informação

 

É nosso objectivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do nosso portal, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, actualizada e completa.

 

Partilha de informação pessoal

 

A informação pessoal recolhida no portal é usada exclusivamente pelo portal Eurocid o para os fins indicados em cada caso.

 

Hiperligações - links

 

O eurocid.pt contém links para outros sítios Internet e não pode assumir a responsabilidade pelas políticas de privacidade ou conteúdo dos mesmos.

 

Registos estatísticos

 

São registados os endereços IP de todas as ligações ao Eurocid. O Centro de Informação Europeia Jacques Delors monitorizará toda a informação estatística relativa à utilização do portal de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada.

 

As análises efectuadas a partir da informação estatística agregada serão efectuadas para interpretar os padrões de utilização do portal e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efectuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

 

Alterações destas práticas de privacidade

 

Qualquer alteração no que concerne as nossas políticas de privacidade será introduzida nesta página.

 


 

Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar editor@eurocid.pt

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