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Cronologia

Parlamento Europeu

As datas mais importantes da história da integração europeia e o papel desempenhado pelo PE nesse processo; a lista de Presidentes. 

Cronologia

Imagem: Parlamento Europeu
 

Enquanto os parlamentos nacionais começaram por exercer importantes funções legislativas, evoluindo para funções de controlo parlamentar do executivo, o Parlamento Europeu seguiu o trajeto inverso. Em cada novo tratado, o PE foi adquirindo mais competências democráticas, de legislação e de controlo.

 

 
Décadas1950 | 1960 | 1970 | 1980 | 1990 | 2000 | 2010

 

 

1950

 

1950 – Declaração Schuman

O Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, propõe um plano de transformação da Europa com o objetivo de impossibilitar uma guerra futura, ao mesmo tempo que unia todo o continente.

 

1951 – Assinatura do Tratado de Paris 

Em vigor a partir de 26 de Julho de 1952. Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, um dos embriões da atual UE.


1957 – Assinatura dos Tratados de Roma

Em vigor a partir de 1 de Janeiro de 1958, era composto pelos Tratado que institui a CE e Tratado que institui a EURATOM.  

Iniciaram-se as negociações para que uma única assembleia parlamentar tivesse a função de órgão de apoio para as três instituições (CECA, CEE, EURATOM), por se considerar que não faria sentido a criação de mais duas assembleias parlamentares.

Esta assembleia era um órgão consultivo, sem qualquer poder legislativo direto.


1958 – Primeira sessão da Assembleia Parlamentar Europeia

A primeira reunião da Assembleia comum das três comunidades é realizada em Estrasburgo. Os membros não estavam organizados por delegações nacionais, mas por orientação política.

Robert Schuman torna-se o primeiro Presidente desta Assembleia.

 


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1960


1962 – «Parlamento Europeu»

A Assembleia Parlamentar altera o seu nome para Parlamento Europeu, apesar de apenas em 1987 se tornar o seu nome oficial.


1965 – Assinatura do Tratado de Fusão

Em vigor a partir de 1 de Julho de 1967. Institui, para além da assembleia parlamentar comum já existente, um Conselho e uma Comissão únicos para as Comunidades Europeias.

 


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1970


1970 – Assinatura do Tratado do Luxemburgo

Em vigor a partir de 1 de Janeiro de 1971. Também conhecido como «Primeiro Tratado Orçamental», recaía unicamente sobre disposições orçamentais, concedendo ao Parlamento Europeu determinadas competências nesta matéria.

 

1973 – Primeiro alargamento

A Dinamarca, Irlanda e o Reino Unido tornam-se os primeiros países a aderir às Comunidades Europeias.

 

1975 – Assinatura do Tratado de Bruxelas

Em vigor a partir de 1 de Junho de 1977. O «Segundo Tratado Orçamental» conferiu ao PE o direito de rejeitar o orçamento e de conceder quitação à Comissão pelo cumprimento do mesmo.

 

1976 - Ato de 20 de setembro de 1976

Fora do quadro institucional das Comunidades, os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros começaram a regular a atuação política da União. Após as primeiras reuniões, estas conferências conquistaram mais relevância e abriram caminho a este Ato, que garantia a eleição dos representantes do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto.


1979 – Primeiras eleições diretas

As primeiras eleições por sufrágio universal direto para o Parlamento Europeu são realizadas, sendo consideradas as primeiras eleições internacionais. Um total de 410 membros são eleitos entre 9 países. 
Simone Veil torna-se a primeira Presidente eleita do Parlamento Europeu e a primeira candidata eleita por sufrágio universal direto.

 


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1980

 

1981 – Segundo alargamento

A Grécia adere às Comunidades Europeias. 

 

1984 – Rascunho do Tratado da UE

O Parlamento Europeu elabora o rascunho de um tratado da União Europeia, redigido pelo Ministro Altiero Spineli. A visão federalista do relatório inspira futuras conversações para os tratados futuros.


1984 – Segundas eleições parlamentares

Realizam-se eleições pela segunda vez. O eleitorado elegeu 434 membros de 10 países. 

 

1984 – Discurso de François Mitterrand

O Presidente francês denuncia movimentos nacionalistas e expressa a sua fé no projeto europeu.


1985 – Discurso de Ronald Reagan

O Presidente norte-americano provoca reações bastante mistas com o seu discurso, em Estrasburgo, que invoca uma necessidade de competir e de reprimir a União Soviética.


1986 – Terceiro alargamento

Espanha e Portugal aderem às Comunidades Europeias.


1986 – Assinatura do Ato Único Europeu

Em vigor a partir de 1 de Julho de 1987. Criou novos procedimentos de cooperação relativamente ao processo de decisão. O PE vê ampliados os seus poderes e autoridade, visto que os acordos de alargamento e de associação ficavam sujeitos ao seu parecer favorável. 


1987 – Presidente do Parlamento participa, pela primeira vez, numa reunião de Chefes de Estado 

Lord Plumb torna-se o primeiro Presidente do PE a participar numa reunião de Chefes de Estado e de Governo. Desde aqui, os presidentes têm a oportunidade de transmitir as visões do Parlamento no início destas reuniões.


1988 – Discurso de Dalai Lama

Dalai Lama visita o Parlamento Europeu e apela à autonomia, de facto, do Tibete. 


1988 – Discurso do Papa João Paulo II

O Papa João Paulo II faz um discurso, em Estrasburgo, demonstrando o seu apoio ao fortalecimento da integração europeia.


1988 – Lançamento do Prémio Sakharov

O Parlamento cria o prémio anual Sakharov, de forma a homenagear pessoas e grupos de todo o mundo que lutam pela causa dos direitos humanos.
O ativista sul-africano Nelson Mandela, e o dissidente soviético Anatoly Marchenko são os primeiros laureados (ver lista completa).


1989 – Terceiras eleições europeias

Nas terceiras eleições, um total de 518 membros, de 12 países, foram eleitos. 

 


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1990


1990 – Discurso de Nelson Mandela

Nelson Mandela discursa no Parlamento Europeu sobre os seus esforços para transformar a África do Sul num país unido, democrático, e não-racial.


1990 – Reunificação alemã

A Alemanha de Leste reunifica-se com a República Federal Alemã. O Parlamento acolhe 18 observadores, sem poder de voto, para representarem as novas províncias alemãs, até às eleições de 1994.


1991 – Parlamento Europeu acolhe dissidentes Havel e Walesa

O PE recebe proeminentes dissidentes anti-comunistas, agora presidentes dos seus países, Vaclav Havel (Checoslováquia) e Lech Walesa (Polónia), como forma de mostrar apoio à inclusão da Europa Central e de Leste no processo de integração europeia.


1992 – Discurso da Rainha Isabel II do Reino Unido

A Rainha Isabel II do Reino Unido elogia a contribuição do Parlamento Europeu para o fortalecimento da democracia na Europa. A monarca destaca o papel da integração europeia na reconciliação e no fortalecimento das alterações políticas e económicas na Europa.


1992 – Assinatura do Tratado de Maastricht (Tratado da União Europeia)

Em vigor a partir de 1 de Novembro de 1993. Estabeleceu uma União Europeia assente em três pilares: as Comunidades Europeias, a política externa e de segurança comum (PESC) e a cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos (JAI).

Fica estabelecido, também, o estatuto de cidadão europeu, que compreende um conjunto de direitos e deveres, como o voto e a participação nas eleições locais e europeias.

 

1994 – Quartas eleições europeias

Um total de 567 membros, de 12 países, foram eleitos.


1995 – Quarto alargamento 

A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à União Europeia.  

 

1996 – Lançamento do primeiro «website» do Parlamento Europeu

O Parlamento lança o seu primeiro «website», que se encontrava disponível em todas as 11 línguas da União Europeia. 


1997 – Assinatura do Tratado de Amesterdão

Entra em vigor a 1 de Maio de 1999. Introduziu ajustes a um funcionamento mais eficaz e democrático da União. O PE e o Conselho tornam-se colegisladores, praticamente em pé de igualdade. Além de aprovar a Comissão enquanto colégio, o PE realizava, igualmente, um voto prévio de aprovação do presidente designado da futura Comissão. 


1999 – Quintas eleições europeias

O eleitorado dos 15 países da UE elegem 626 membros.

 


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2000


2000 – Carta dos Direitos Fundamentais

A Carta é proclamada, após ter sido elaborada por uma convenção europeia, com a participação ativa dos deputados do Parlamento Europeu.


2001 – Acesso público autorizado aos documentos da UE

O Parlamento Europeu e o Conselho estipulam as regras para o acesso público aos documentos das instituições europeias.


2001 – Assinatura do Tratado de Nice

Entra em vigor em  1 de Fevereiro de 2003. Tinha como finalidade tornar as instituições da UE mais eficazes e legítimas, tendo como imperativo reformar o peso relativo dos Estados-Membros.


2002 – Entrada em vigor do Euro

Moedas e notas da Moeda Única entram em circulação, um passo crucial para a construção de uma União Económica e Monetária na Europa.


2002 – Convenção sobre o Futuro da Europa

Esta Convenção reúne-se pela primeira vez no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Os seus membros desempenham um papel bastante ativo, ao produzirem um projeto de Constituição para a Europa.


2004 – Quinto alargamento

10 países, maioritariamente de Leste, participam no maior alargamento, até à data: Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia.


2004 – Sextas eleições europeias

São realizadas eleições para o Parlamento Europeu nos 25 Estados-Membros. Mais de 100 milhões de cidadãos elegem 732 eurodeputados. 


2005 – Constituição Europeia falha nos referendos

A Constituição Europeia, esboçada pela Convenção sobre o Futuro da Europa de 2002, assinada pelos Chefes de Estado europeus, é chumbada em referendo em França e na Holanda.


2006 – «Live Streaming» das sessões plenárias

O Parlamento Europeu garante, pela primeira vez, a transmissão ao vivo de uma sessão plenária. A partir desta data o PE assegura a transmissão ao vivo de todos estes encontros.


2007 – Sexto alargamento 

A Bulgária e a Roménia aderem à União Europeia. 

 

2007 – Assinatura do Tratado de Lisboa

Entra em vigor em 1 de Dezembro de 2009. Reforma o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, passando a intitular-se «Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia».

Modifica a configuração das competências do PE. Estabelece uma nova arquitetura institucional e altera os processos de decisão, com vista a uma maior eficiência e transparência e a um aumento do controlo parlamentar e de responsabilidade democrática.
As suas competências legislativas foram aumentadas por um novo processo legislativo ordinário, que substituiu o prévio sistema de codecisão.

O PE passa a nomear o Presidente da Comissão, por uma maioria dos seus deputados e sob sugestão do Conselho Europeu, que é obrigado a eleger um candidato tendo em consideração o resultado das eleições.

O novo processo orçamental concebe uma paridade total entre o Parlamento e o Conselho, em matéria de aprovação do orçamento anual. O quadro financeiro plurianual exige o seu consentimento. 


2008 – «Web streaming» das reuniões das comissões 

Com o objetivo de aumentar a transparência do seu trabalho, e melhorar a sensibilização do público para o processo legislativo, o Parlamento Europeu lança a transmissão contínua das reuniões das comissões. Todas as reuniões das comissões estariam disponíveis «online», tanto ao vivo, como «on demand».


2009 – Visita de Hillary Clinton

A Secretária de Estado norte-americana visita o Parlamento Europeu e participa num debate com jovens de toda a Europa.


2009 – Lançamento da página de Facebook

Com o tempo, os «chats» do Facebook tornam-se uma forma bastante popular de comunicação direta entre os membros do Parlamento Europeu e os cidadãos.

 

2009 – Sétimas eleições europeias

São eleitos 736 deputados para o Parlamento Europeu. Nestas eleições verifica-se, de forma bastante acentuada, o decréscimo do número de lugares ocupados por membros dos partidos tradicionais. 

 


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2010


2010 – Abertura de Gabinete nos EUA

O Parlamento Europeu abre um gabinete em Washington D.C. É o primeiro fora da UE e reflete a importância das relações UE-EUA.

 

2011 - Abertura do Parlamentarium

O novo centro de visitantes do Parlamento Europeu em Bruxelas abre as portas ao público, e torna-se rapidamente uma atração turística popular.


2012 – Iniciativa Europa dos Cidadãos

Instrumento introduzido pelo Tratado de Lisboa, que permite aos cidadãos influenciar diretamente a agenda política europeia.


2012 – UE premiada com Prémio Nobel da Paz

Prémio atribuído, em Oslo, pela contribuição da UE a processos de paz e reconciliação.


2013 – Sétimo alargamento 

A Croácia adere à União Europeia. 


2013 – 1.000.000 seguidores no Facebook

A página no Facebook do Parlamento Europeu atinge um milhão de seguidores, destacando o papel das redes sociais no fortalecimento do diálogo entre políticos e cidadãos.


2014 – Oitavas eleições europeias

Realizam-se eleições nos 28 Estados-Membros, que elegem 751 deputados. 

 

2014 – Discurso do Papa Francisco

O Papa Francisco pede que se construa uma Europa que não gire em torno da economia, mas em torno da pessoa humana e de valores inalienáveis. Elogia o compromisso da UE em promover os direitos humanos e pede aceitação e ajuda no que concerne ao tema dos refugiados.


2016 – Referendo «Brexit»

O eleitorado britânico decide apoiar a saída da União Europeia. Theresa May compromete-se a retirar o Reino Unido da UE, iniciando o processo a 29 de março de 2017.


2017 – Abertura da Casa da História Europeia

O PE abre um novo museu em Bruxelas, dedicado à história da Europa, que pretende incentivar a reflexão e o debate sobre o passado e o presente da Europa.

 


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Lista de Presidentes

 


PRESIDENTE
1958

Robert Schuman

1960

Hans Furler

1962 Gaetano Martino
1964

Jean Pierre Duvieusart

1965 Victor Leemans

1966

 Alain Poher

1969

 Mario Scelba

1971

 Walter Behrendt 

1973

Cornelius Berkhouwer 

1975

 Georges Spénale

1977

 Emilio Colombo

1979

Simone Veil

1982

 Piet Dankert

1984

 Pierre Pfilmlin

1987

Lord Plumb

1989

Enrique Barón Crespo 

1992

Egon Klepsch

1994

 Klaus Hansch

1997

José María Gil-Robles y Gil-Delgado 

1999

Nicole Fontaine

2002

Pat Cox

2004

Josep Borrell Fontelles 

2007

Hans-Gert Pottering

2009

Jersy Buzek

2012

Martin Schulz 

2017

Antonio Tajani

 


Última atualização: 2019-02-12