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Parlamento Europeu

Portugal

Conheça a participação de Portugal no Parlamento Europeu.

Portugal | União Europeia

 

O Parlamento Europeu é um exemplo único de democracia plurinacional. Os deputados eleitos participam em debates públicos e desempenham um papel fundamental na elaboração das políticas da União Europeia.  

 

Enquadramento histórico

Deputados nacionais ao Parlamento Europeu (1986-2014)

Quem nos representa?

Eleições 2019

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Enquadramento histórico

 

1986

Portugal adere às Comunidades Europeias em 1986, a meio da legislatura de 1984-1989. Excecionalmente, como era comum com os países recentes, os primeiros deputados europeus indicados foram designados de acordo com a representatividade na Assembleia da República. 

   

1987

Em Junho de 1987 realizaram-se, em simultâneo com as eleições legislativas, eleições para escolher os  primeiros eurodeputados portugueses. Portugal tem direito a 24 lugares no Parlamento Europeu. 

  

1989

Portugal tem direito ao mesmo número de eurodeputados das eleições europeias anteriores, 24. Estas eleições não foram muito participadas e apresentaram o menor número de partidos políticos portugueses representados.

   

1994

Portugal elege, pela primeira vez, 25 deputados, aumento resultante da reunificação alemã. 

   

1999

A taxa de participação aumentou ligeiramente e foi a última vez que Portugal elegeu 25 deputados ao Parlamento Europeu, devido à adesão da Suécia, Finlândia e Áustria.

   

2004

Portugal volta a eleger 24 deputados, nas primeiras eleições após a adesão dos países do Leste e Centro da Europa. 

   

2009

Face aos alargamentos anteriores e à entrada em vigor do princípio da proporcionalidade degressiva, Portugal elege apenas 22 deputados. 

   

2014

O número de deputados eleitos por Portugal volta a diminuir, para 21, devido à adesão da Croácia na União Europeia. 

 


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Deputados nacionais ao Parlamento Europeu (1986-2014)

 

  1986  1987  1989  1994 1999  2004  2009   2014

BE 

        0 (1,79%)  1 (4,91%) 

3 (10,72%) 

 1 (4,56%)

CDS

 2 4 (15,40%)   3 (14,16%)  3 (12,45%)  2 (8,16%)

2 (8,36%) 

 *

CDU (PCP-PEV)

   3 (11,50%)  4 (14,40%) 3 (11,19%)  2 (10,32%)   2 (9,09%)  2 (10,64%)  3 (12,68%)

FER

    0 (0,19%)       

 

 

L 

              0 (2,18%) 

MAS

              0 (0,38%) 

MD

           0 (0,41%)    

MDP/CDE 

   0 (0,49%) 0 (1,37%)           

 MEP

            0 (1,54%)   

MMS

             0 (0,61%)  

MPT

       0 (0,43%)  0 (0,40%)  0 (0,40%) 0 (0,67%)   2 (7,14%)

 MUT

      0 (0,10%)         

 P XXI

       0 (0,41%)        

 PAN

              0 (1,72%) 

 PC(R)

  0 (0,43%)             

PCP 

3               

PCTP/MRPP

   0 (0,35%) 0 (0,64%)   0 (0,79%)  0 (0,88%) 0 (1,07%)   0 (1,20%)  0 (1,66%)

PDA

       0 (0,23%)  0 (0,15%)  0 (0,16%)   0 (0,16%) 

PDC 

   0 (0,72%) 0 (0,76%)           

PH

          0 (0,39%)  0 (0,48%)   

 PND

           0 (0,99%)    0 (0,70%)

PNR

          0 (0,25%)  0 (0,37%)   0 (0,46%)

 POUS

     0 (0,27%)    0 (0,16%)  0 (0,13%)  0 (0,15%)  0 (0,11%)

PPD/PSD

9  10 (37,45%)   9 (32,75%)  9 (34,39%)  9 (31,11%)  * 8 (31,71%) 

 

PPD/PSD + CDS/PP

 

           * 9 (33,27%)    *7 (27,71%)

PPM

  0 (2,77%)  0 (2,03%)     0 (0,47%) 0 (0,45%)   0 (0,40%) 0 (0,54%) 

 

PPV 

 

               0 (0,37%)

 

PRD

 

4   1 (4,44%)   0 (0,20%)         

PS

 6  6 (22,48%) 8 (28,54%)  10 (34,87%)   12 (43,07%) 12 (44,53%)  7 (26,53%)   8 (31,46%)

 

PSN

 

       0 (0,37%)  0 (0,24%)      

 

PSR

 

   0 (0,51%)  0 (0,77%)  0 (0,58%)        

 

PTP

 

              0 (0,69%) 

 

UDP 

 

  0 (0,94%)  0 (1,08%)   0 (0,62%)        
                 

Abstenção

  27,58% 48,90% 64,46% 60,07% 61,40% 63,22% 66,16%

 

 


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Quem nos representa? 

 

Os deputados ao Parlamento Europeu são os representantes eleitos pelos cidadãos da UE e representam os seus interesses e os das respectivas cidades ou regiões na Europa. São colegisladores da UE mas podem também interpelar e exercer pressão sobre a Comissão e o Conselho.

 

As atividades diárias dos eurodeputados dividem-se entre o trabalho para os seus eleitores no respectivo país de origem, o trabalho nas comissões, os debates nos seus grupos políticos, bem como os debates e as votações em sessão plenária. Podem também fazer parte de uma delegação para as relações com países terceiros.

 

Durante a legislatura 2014-2019, foram atribuídos 21 lugares a Portugal, que foram ocupados pelos seguintes deputados: 

 

Deputado 
Partido Nacional Grupo Político Europeu
Ana Gomes

Partido Socialista

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

António Marinho e Pinto

1-jul-2014/10-set-2014: Partido da Terra

11-set-2014/26-out-2015: Independente 

27-out-2015...:

Partido Democrático Republicano 

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Carlos Coelho Partido Social Democrata  Grupo do Partido Popular Europeu 
Carlos Zorrinho

Partido Socialista

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 
 Cláudia Monteiro de Aguiar Partido Social Democrata   Grupo do Partido Popular Europeu

Elisa Ferreira

(2014-2016)

Partido Socialista Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

Fernando Ruas

 Partido Social Democrata Grupo do Partido Popular Europeu 

Francisco Assis

Partido Socialista  Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 

Inês Cristina Zuber

(2014-2016)

Partido Comunista Português  Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 

João Ferreira

Partido Comunista Português   Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 

João Pimenta Lopes

(2016-presente, em substituição de Inês Cristina Zuber)

 Partido Comunista Português Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde  

José Inácio Faria

Partido da Terra 

01-jul-2014/11-dez-2016:

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

12-dez-2016...:

Grupo do Partido Popular Europeu

José Manuel Fernandes

Partido Social Democrata  Grupo do Partido Popular Europeu 

Liliana Rodrigues

Partido Socialista   Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 

Manuel dos Santos

(2016-presente, em substituição de Elisa Ferreira)

Partido Socialista   Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 

Maria João Rodrigues

Partido Socialista  Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 

Marisa Matias

Bloco de Esquerda  Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 

Miguel Viegas

Partido Comunista Português  Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 

Nuno Melo

Centro Democrático Social-Partido Popular  Grupo do Partido Popular Europeu  

Paulo Rangel

Partido Social Democrata  Grupo do Partido Popular Europeu 

Pedro Silva Pereira

Partido Socialista  Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 

Ricardo Serrão Santos

 Partido Socialista  Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 

Sofia Ribeiro

Partido Social Democrata  Grupo do Partido Popular Europeu 

 

 


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Eleições 2019

De forma a publicitar ao máximo o ato eleitoral que se avizinha, o Parlamento Europeu lançou, até à data, duas campanhas para as Eleições Europeias de 2019: 

 

1. No dia 8 de Setembro de 2018, na Praia de Carcavelos, foi oficialmente lançada a primeira campanha, pelo Gabinete do Parlamento Europeu e a Representação da Comissão Europeia em Portugal, em colaboração com a SURFaddict, a Associação Portuguesa de Surf Adaptado.

 

Este evento teve como principal objetivo divulgar as Eleições Europeias junto do público em geral, de forma a combater a abstenção, bem como chamar a atenção para o impacto das decisões da UE nos seus cidadãos, maioritariamente, relativamente às pessoas com deficiência. Foi durante este evento que foi lançado o website DESTA VEZ EU VOTO.

 

2. Em Janeiro de 2019, foi a vez do Parlamento Europeu criar um website Eleições Europeias 2019, de forma a ajudar todos os cidadãos a encontrar qualquer informação relevante ao ato eleitoral num só sítio. Contém, em todas as línguas oficiais, uma secção que explica como votar em cada Estado membro, como funcionam as eleições, e porque todos os cidadãos devem votar. 

 

 

Desde o lançamento destas campanhas, já foram vários os partidos portugueses que apresentaram os seus candidatos principais ao Parlamento Europeu. Nas hiperligações pode encontrar o sítio Internet do partido, o cabeça-de-lista e o manifesto para as eleições de 2019.

 

Candidatos nacionais às eleições europeias 2019 (em construção)

 

Partido
Cabeça de Lista Manifesto
Aliança

Paulo Sande

 

Bloco de Esquerda

Marisa Matias

 

Centro Democrático Social-Partido Popular Nuno Melo  
Chega + Democracia 21 + Partido Cidadania e Democracia Cristã

 (a confirmar)

 
 Coligação Democrática Unitária João Ferreira  

Iniciativa Liberal 

(a confirmar)

   

LIVRE

(em processo de eleições primárias)

   

Movimento 51

(a confirmar em Março)

   

Movimento Alternativa Socialista

   

Nós, Cidadãos!

   

Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses

   

Partido da Terra

   

Partido Democrático Republicano

António Marinho e Pinto  

Partido Liberal Democrata

   

Partido Nacional Renovador

João Patrocínio  

Partido Operário de Unidade Socialista

   

Partido Popular Monárquico

   

Partido Social Democrata

Paulo Rangel  

Partido Socialista

(a confirmar Pedro Marques)  

Partido Trabalhista Português

   

Partido Unido dos Reformados e Pensionistas

Fernando Loureiro  

Pessoas - Animais - Natureza

Francisco Guerreiro   

Reagir, Incluir e Reciclar

(a confirmar)

   

Volt Portugal

(a confirmar)

   

 

Portugal, a 26 de maio de 2019, elege para o Parlamento Europeu 21 deputados, o mesmo número da última legislatura. 

 


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Saber mais

Saiba onde votar

Como votar em cada Estado membro

16 razões para votar

Comunicado de imprensa: Portugal volta a eleger 21 eurodeputados

Portugal nas instituições europeias

 


 

Fonte: 

Eleições - Resultados dos Escrutínios Provisórios | Eleições Europeias. Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Resultados Eleitorais. Comissão Nacional de Eleições

Parlamento Europeu: Gabinete em Portugal

 


Última atualização: 2019-02-15