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Parlamento Europeu

Portugal

Conheça a participação de Portugal no Parlamento Europeu.

Portugal | União Europeia

 

O Parlamento Europeu é um exemplo único de democracia plurinacional. Os deputados eleitos participam em debates públicos e desempenham um papel fundamental na elaboração das políticas da União Europeia.  

 

Enquadramento histórico

Deputados nacionais ao Parlamento Europeu (1986-2014)

Quem nos representa?

Eleições 2019

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Enquadramento histórico

 

1986

Portugal adere às Comunidades Europeias em 1986, a meio da legislatura de 1984-1989. Excecionalmente, como era comum com os países recentes, os primeiros deputados europeus indicados foram designados de acordo com a representatividade na Assembleia da República. 

   

1987

Em Junho de 1987 realizaram-se, em simultâneo com as eleições legislativas, eleições para escolher os  primeiros eurodeputados portugueses. Portugal tem direito a 24 lugares no Parlamento Europeu. 

  

1989

Portugal tem direito ao mesmo número de eurodeputados das eleições europeias anteriores, 24. Estas eleições não foram muito participadas e apresentaram o menor número de partidos políticos portugueses representados.

   

1994

Portugal elege, pela primeira vez, 25 deputados, aumento resultante da reunificação alemã. 

   

1999

A taxa de participação aumentou ligeiramente e foi a última vez que Portugal elegeu 25 deputados ao Parlamento Europeu, devido à adesão da Suécia, Finlândia e Áustria.

   

2004

Portugal volta a eleger 24 deputados, nas primeiras eleições após a adesão dos países do Leste e Centro da Europa. 

   

2009

Face aos alargamentos anteriores e à entrada em vigor do princípio da proporcionalidade degressiva, Portugal elege apenas 22 deputados. 

   

2014

O número de deputados eleitos por Portugal volta a diminuir, para 21, devido à adesão da Croácia na União Europeia. 

 


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Deputados nacionais ao Parlamento Europeu (1986-2014)

 

  1986  1987  1989  1994 1999  2004  2009   2014

BE 

        0 (1,79%)  1 (4,91%) 

3 (10,72%) 

 1 (4,56%)

CDS

 2 4 (15,40%)   3 (14,16%)  3 (12,45%)  2 (8,16%)

2 (8,36%) 

 *

CDU (PCP-PEV)

   3 (11,50%)  4 (14,40%) 3 (11,19%)  2 (10,32%)   2 (9,09%)  2 (10,64%)  3 (12,68%)

FER

    0 (0,19%)       

 

 

L 

              0 (2,18%) 

MAS

              0 (0,38%) 

MD

           0 (0,41%)    

MDP/CDE 

   0 (0,49%) 0 (1,37%)           

 MEP

            0 (1,54%)   

MMS

             0 (0,61%)  

MPT

       0 (0,43%)  0 (0,40%)  0 (0,40%) 0 (0,67%)   2 (7,14%)

 MUT

      0 (0,10%)         

 P XXI

       0 (0,41%)        

 PAN

              0 (1,72%) 

 PC(R)

  0 (0,43%)             

PCP 

3               

PCTP/MRPP

   0 (0,35%) 0 (0,64%)   0 (0,79%)  0 (0,88%) 0 (1,07%)   0 (1,20%)  0 (1,66%)

PDA

       0 (0,23%)  0 (0,15%)  0 (0,16%)   0 (0,16%) 

PDC 

   0 (0,72%) 0 (0,76%)           

PH

          0 (0,39%)  0 (0,48%)   

 PND

           0 (0,99%)    0 (0,70%)

PNR

          0 (0,25%)  0 (0,37%)   0 (0,46%)

 POUS

     0 (0,27%)    0 (0,16%)  0 (0,13%)  0 (0,15%)  0 (0,11%)

PPD/PSD

9  10 (37,45%)   9 (32,75%)  9 (34,39%)  9 (31,11%)  * 8 (31,71%) 

 

PPD/PSD + CDS/PP

 

           * 9 (33,27%)    *7 (27,71%)

PPM

  0 (2,77%)  0 (2,03%)     0 (0,47%) 0 (0,45%)   0 (0,40%) 0 (0,54%) 

 

PPV 

 

               0 (0,37%)

 

PRD

 

4   1 (4,44%)   0 (0,20%)         

PS

 6  6 (22,48%) 8 (28,54%)  10 (34,87%)   12 (43,07%) 12 (44,53%)  7 (26,53%)   8 (31,46%)

 

PSN

 

       0 (0,37%)  0 (0,24%)      

 

PSR

 

   0 (0,51%)  0 (0,77%)  0 (0,58%)        

 

PTP

 

              0 (0,69%) 

 

UDP 

 

  0 (0,94%)  0 (1,08%)   0 (0,62%)        
                 

Abstenção

  27,58% 48,90% 64,46% 60,07% 61,40% 63,22% 66,16%

 

 


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Quem nos representa? 

 

Os deputados ao Parlamento Europeu são os representantes eleitos pelos cidadãos da UE e representam os seus interesses e os das respectivas cidades ou regiões na Europa. São colegisladores da UE mas podem também interpelar e exercer pressão sobre a Comissão e o Conselho.

 

As atividades diárias dos eurodeputados dividem-se entre o trabalho para os seus eleitores no respectivo país de origem, o trabalho nas comissões, os debates nos seus grupos políticos, bem como os debates e as votações em sessão plenária. Podem também fazer parte de uma delegação para as relações com países terceiros.

 

Durante a legislatura 2014-2019, foram atribuídos 21 lugares a Portugal, que foram ocupados pelos seguintes deputados: 

 

Deputado 
Partido Nacional Grupo Político Europeu
Ana Gomes

Partido Socialista

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

António Marinho e Pinto

1-jul-2014/10-set-2014: Partido da Terra

11-set-2014/26-out-2015: Independente 

27-out-2015...:

Partido Democrático Republicano 

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Carlos Coelho Partido Social Democrata  Grupo do Partido Popular Europeu 
Carlos Zorrinho

Partido Socialista

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 
 Cláudia Monteiro de Aguiar Partido Social Democrata   Grupo do Partido Popular Europeu

Elisa Ferreira

(2014-2016)

Partido Socialista Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

Fernando Ruas

 Partido Social Democrata Grupo do Partido Popular Europeu 

Francisco Assis

Partido Socialista  Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 

Inês Cristina Zuber

(2014-2016)

Partido Comunista Português  Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 

João Ferreira

Partido Comunista Português   Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 

João Pimenta Lopes

(2016-presente, em substituição de Inês Cristina Zuber)

 Partido Comunista Português Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde  

José Inácio Faria

Partido da Terra 

01-jul-2014/11-dez-2016:

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

12-dez-2016...:

Grupo do Partido Popular Europeu

José Manuel Fernandes

Partido Social Democrata  Grupo do Partido Popular Europeu 

Liliana Rodrigues

Partido Socialista   Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 

Manuel dos Santos

(2016-presente, em substituição de Elisa Ferreira)

Partido Socialista   Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 

Maria João Rodrigues

Partido Socialista  Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 

Marisa Matias

Bloco de Esquerda  Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 

Miguel Viegas

Partido Comunista Português  Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 

Nuno Melo

Centro Democrático Social-Partido Popular  Grupo do Partido Popular Europeu  

Paulo Rangel

Partido Social Democrata  Grupo do Partido Popular Europeu 

Pedro Silva Pereira

Partido Socialista  Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 

Ricardo Serrão Santos

 Partido Socialista  Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu 

Sofia Ribeiro

Partido Social Democrata  Grupo do Partido Popular Europeu 

 

 


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Eleições 2019

De forma a publicitar ao máximo o ato eleitoral que se avizinha, o Parlamento Europeu lançou, até à data, duas campanhas para as Eleições Europeias de 2019: 

 

1. No dia 8 de Setembro de 2018, na Praia de Carcavelos, foi oficialmente lançada a primeira campanha, pelo Gabinete do Parlamento Europeu e a Representação da Comissão Europeia em Portugal, em colaboração com a SURFaddict, a Associação Portuguesa de Surf Adaptado.

 

Este evento teve como principal objetivo divulgar as Eleições Europeias junto do público em geral, de forma a combater a abstenção, bem como chamar a atenção para o impacto das decisões da UE nos seus cidadãos, maioritariamente, relativamente às pessoas com deficiência. Foi durante este evento que foi lançado o website DESTA VEZ EU VOTO.

 

2. Em Janeiro de 2019, foi a vez do Parlamento Europeu criar um website Eleições Europeias 2019, de forma a ajudar todos os cidadãos a encontrar qualquer informação relevante ao ato eleitoral num só sítio. Contém, em todas as línguas oficiais, uma secção que explica como votar em cada Estado membro, como funcionam as eleições, e porque todos os cidadãos devem votar. 

 

 

Desde o lançamento destas campanhas, já foram vários os partidos portugueses que apresentaram os seus candidatos principais ao Parlamento Europeu. Nas hiperligações pode encontrar a lista de candidatos por partido, o cabeça de lista e o manifesto para as eleições de 2019.

 

Candidatos nacionais às eleições europeias 2019 (em construção)

 

Destaque: Os candidatos conhecidos a três meses das europeias (Vídeo RTP) | Orçamento de campanha dos partidos políticos

 

Lista de candidatos Cabeça de lista Manifesto
Aliança

Paulo Sande

21 Medidas para afirmar Portugal na Europa

Bloco de Esquerda

Marisa Matias

A força que faz a diferença

Centro Democrático Social-Partido Popular Nuno Melo Mais Europa, Menos Bruxelas
Coligação BASTA (Partido Popular Monárquico + Partido Cidadania e Democracia Cristã + Chega + Democracia 21)

André Ventura 

Manifesto Eleitoral do BASTA! 
Coligação Democrática Unitária (Partido Comunista Português + Partido Ecologista Os Verdes) João Ferreira Uma Europa dos trabalhadores e dos povos

Iniciativa Liberal

Ricardo Arroja  A Europa que se projeta num futuro de mudança global

LIVRE

Rui Tavares Um Novo Pacto para a Europa

Movimento Alternativa Socialista

Vasco Santos  Manifesto Eleitoral do MAS

Nós, Cidadãos!

Paulo de Morais Por uma Europa social

Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses

Luís Júdice  Por uma Solução Operária e Comunista

Partido Democrático Republicano

António Marinho e Pinto  

Partido Nacional Renovador

João Patrocínio Portugal português numa Europa europeia

Partido Social Democrata

Paulo Rangel Mais Portugal, Melhor Europa

Partido Socialista

Pedro Marques Um Novo Contrato Social para a Europa

Partido Trabalhista Português

Gonçalo Madaleno   

Partido Unido dos Reformados e Pensionistas

Fernando Loureiro Programa Eleitoral do PURP

Pessoas - Animais - Natureza

Francisco Guerreiro  A Europa começa em ti

 

Portugal, a 26 de maio de 2019, elege para o Parlamento Europeu 21 deputados, o mesmo número da última legislatura. 

 


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Saber mais

Saiba onde votar

Como votar em cada Estado membro

16 razões para votar

Comunicado de imprensa: Portugal volta a eleger 21 eurodeputados

Portugal nas instituições europeias

É português o voluntário que mais europeus juntou à guerra contra a abstenção 

 


 

Fonte: 

Eleições - Resultados dos Escrutínios Provisórios | Eleições Europeias. Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Resultados Eleitorais. Comissão Nacional de Eleições

Parlamento Europeu: Gabinete em Portugal

 


Última atualização: 2019-05-17