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Dia da Europa 2018

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros

O Governo Português associa-se às celebrações dos 68 anos da Declaração de Schuman, assinalando mais um Dia da Europa.

É uma ocasião para recordarmos o quanto este projeto de paz, de democracia, de prosperidade e solidariedade, fundado em valores e princípios como a proteção dos Direitos Fundamentais, o Estado de direito, a liberdade de circulação, a economia de mercado, a justiça social e a resolução de conflitos pela via política e diplomática nos ajudou a consolidar a democracia e contribuiu decisivamente para a modernização e para o desenvolvimento económico-social do nosso país.

 

Celebramos também hoje os 32 anos que levamos de plena e empenhada participação no projeto europeu. Compromisso e solidariedade marcaram a nossa presença na Europa. Estivemos sempre, com espírito construtivo e de compromisso, na linha da frente da integração europeia, apoiando os “pequenos-grandes passos” de um projeto político, económico e social, único e sem paralelo na história, que trouxe indiscutíveis benefícios aos cidadãos europeus, seus agentes e destinatários últimos.

 

São esses benefícios que temos de continuar a valorizar, através da promoção de uma solidariedade real entre as Instituições Europeias e os Estados membros e, em particular, com os cidadãos europeus e destes entre si. Foi o que vaticinou, precisamente há 68 anos, Robert Schuman, ao afirmar, na sua célebre declaração, que “a Europa (…) resultará de realizações concretas - criando em primeiro lugar solidariedades de facto”.

 

O apoio dos cidadãos e da opinião pública ao projeto europeu revela-se hoje mais decisivo do que nunca. É com esse objetivo que Portugal, à semelhança dos restantes Estados-membros, lançou recentemente a iniciativa “Encontros com os cidadãos”, que visa envolver a sociedade civil na discussão dos temas mais importantes do projeto europeu, comunicando aos cidadãos os seus benefícios e implicando-os na sua construção e aperfeiçoamento. Só trazendo os cidadãos para o centro das políticas europeias podemos garantir a solidez e a sustentação do projeto europeu.

 

A coesão económica e social é também um valor fundamental e um determinante político da União Europeia. Só uma Europa coesa e solidária, contrária à lógica de países ganhadores e perdedores e capaz de reduzir assimetrias, conseguirá responder, de forma eficaz e consistente, aos múltiplos desafios com que hoje se defronta (pressões migratórias, Brexit, terrorismo, diferentes tráficos, desemprego, desigualdades, competitividade, alterações climáticas…). São estes princípios que nos devem guiar, a todos, na negociação do próximo quadro financeiro da União.

 

Sendo a mais sólida construção política alguma vez posta em prática para a salvaguarda e manutenção da paz, é fundamental que o projeto europeu se afirme igualmente como um efetivo instrumento de promoção da coesão e solidariedade entre povos e cidadãos, cumprindo assim o seu objetivo fundador.