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Dezembro 2009

O Tratado de Lisboa explicado

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Dossier temático

Tratado de Lisboa

O novo Tratado da UE entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009

Visa reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da UE, bem como a coerência da sua acção.

Tratado de Lisboa

 

O Tratado de Lisboa entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009. Portugal aprovou o texto a 23 de Abril de 2008. Este dossier foi criado com o objectivo de facilitar a sua compreensão do documento.

 

Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro (PDF 184KB) | Lisboa é um Tratado! | Consulta pública sobre a iniciativa de cidadania europeia | Benefícios para o cidadão e inovação do Tratado de Lisboa | O PE e o Tratado de Lisboa | Novos líderes da UE

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Perguntas e respostas

Perguntas e respostas sobre o Tratado de Lisboa

Questões frequentes

Tratado de Lisboa (FAQ)

Esclareça as suas dúvidas sobre o mais recente Tratado da UE. Consulte as perguntas mais frequentes dos cidadãos e as respostas do MNE e do PE em Portugal. Aceda às questões e respostas do sítio Europa.

Quiz

Teste os seus conhecimentos sobre o Tratado

Já sabe um pouco sobre o Tratado de Lisboa? Teste-se! Quiz interactivo. CIEJD (MNE, DGAE). Última actualização: Novembro de 2009.

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Apresentação ao cidadão

Tratado de Lisboa explicado

O Tratado de Lisboa explicado aos portugueses

Porquê e o que muda com o novo Tratado?

Gabinete em Portugal do PE, Representação da Comissão Europeia e CIEJD. Última actualização: Novembro de 2009.

O seu guia do Tratado de Lisboa

O significado do Tratado para o cidadão

O Tratado de Lisboa explicado ao cidadão em geral

13 de Dezembro de 2007

Apresentação pedagógica, CIEJD (MNE, DGAE). Última actualização: Novembro de 2009

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Apresentação aos jovens

Apresentação do Tratado de Lisboa aos jovens do Ensino Secundário

O Tratado de Lisboa explicado aos alunos do Ensino Secundário

A Europa rumo ao século XXI

Apresentação pedagógica, CIEJD (MNE, DGAE). Última actualização: Novembro de 2009

O Tratado de Lisboa explicado aos alunos do Ensino Básico

Tratado de Lisboa em poucas palavras

Apresentação pedagógica, CIEJD (MNE, DGAE). Última actualização: Novembro de 2009

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O Tratado é seu. Participe!

Consulta pública - Iniciativa de cidadania europeia

Mais participação para os cidadãos europeus

Comissão Europeia lança consulta pública. Data limite: 2010-01-31

Um milhão de cidadãos pode solicitar à Comissão que apresente uma proposta política específica. Uma iniciativa prevista no Tratado de Lisboa.

Projectos nacionais

Iniciativas ao abrigo da parceria de gestão entre o Governo Português e a Comissão Europeia

Acções seleccionadas no âmbito dos concursos limitados que o CIEJD lançou na qualidade de Organismo Intermediário da Comissão Europeia: Ciclo de conferências, Publicação, Concurso, Conteúdos.

Iniciativas CIEJD

O CIEJD e o Tratado de Lisboa

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors no âmbito da sua missão de divulgação dos assuntos europeus tem vindo a desenvolver diversas actividades/iniciativas de informação e esclarecimento dos cidadãos sobre o Tratado de Lisboa.

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Aprofunde o tema

Para saber mais sobre o Tratado de Lisboa

Para saber mais

Fontes de informação sobre o Tratado de Lisboa

O enquadramento, os documentos e os sítios Internet que lhe permitem aprofundar os seus conhecimentos sobre o Tratado.

Tratado de Lisboa

Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia - JOUE

Completa o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União e a coerência da sua acção.

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